quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Como dez forças políticas saem das eleições 2012


(Imagem: site da BBC Brasil)
A disputa é para a administração local, mas o jogo de poderes que envolvem as eleições municipais vai muito além dos interesses mais básicos dos moradores das cidades envolvidas.
Lideranças nacionais tiveram papel preponderante na escolha de novos prefeitos país afora. O resultado das urnas pode ser interpretado como termômetro da administração federal - indicando como se dará o jogo político em 2014.
"Esse reflexo se dá sobretudo em grandes cidades, em grandes colégios eleitorais que têm segundo turno", diz o professor João Luiz Passador, do Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas da USP de Ribeirão Preto (SP).
Mas para grande parte dos eleitores, o fato de a cidade estar sendo bem ou mal administrada é o principal elemento na hora de escolher seus governantes.
"Não é só porque Lula ou Dilma apoiam um candidato que ele vai ganhar a eleição. Fatores como a máquina do partido, os militantes, os recursos financeiros e, claro, a expectativa do eleitor são elementos que podem decidir uma campanha”, diz o sociólogo Marco Aurélio Nogueira, do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Unesp, em Araraquara (SP).
Veja quem são os dez protagonistas dessas eleições, na lista elaborada pela BBC Brasil, com colaboração dos especialistas citados.
Leia a matéria completa produzida por Maurício Moraes, da BBC Brasil, em São Paulo, clicando aqui

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

O balanço das urnas

Terminado o segundo turno das eleições municipais, os principais jornais do país produzem os inevitáveis balanços sobre quem ganha, quem perde, quem influencia o que, quem sai fortalecido para a sucessão presidencial de 2014.

O leitor que der uma olhada superficial no noticiário pode pensar que análise política é apenas um conjunto de planilhas, ou melhor, que bastam boas estatísticas para se produzir uma análise clara do que significa, por exemplo, uma mudança de estratégia de governo numa cidade como São Paulo.

Mas estamos vivendo uma circunstância ímpar, com o partido no poder central gravemente atingido pelo julgamento da Ação Penal 470, mas ao mesmo tempo beneficiado por seus resultados econômicos e sociais.

Observando-se atentamente o trabalho feito pela imprensa para explicar o que aconteceu nestas eleições, principalmente nas capitais, constata-se que os jornais se preocuparam essencialmente em explicar ou justificar a dança das siglas: que partido cresceu, que partido conquistou menos prefeituras etc. Mas o foco principal é, ainda, a disputa entre PT e PSDB.

Leia o texto completo de Luciano Martins Costa, publicado na edição 717 do Observatório da Imprensa, clicando aqui



quinta-feira, 25 de outubro de 2012

As eleições municipais e a questão metropolitana

Qual a relação entre as eleições municipais deste ano com o tema metropolitano? De que modo os candidatos a prefeitos dos grandes centros urbanos discutem a governança diante do papel, cada vez mais central, das metrópoles para o desenvolvimento do Brasil? No artigo “As eleições municipais e a questão metropolitana” Nelson Rojas de Carvalho faz uma atenta análise do processo partidário brasileiro e levanta uma hipótese que foge à percepção de muitos analistas políticos: a de que os resultados das urnas, nos pleitos municipais, têm-se traduzido em desincentivo à cooperação intermunicipal e ao estabelecimento de alguma modalidade de autoridade política nas regiões metropolitanas do país.

O artigo “As eleições municipais e a questão metropolitana” é um dos destaques da edição nº 10 da Revista eletrônica e-metropolis – publicação trimestral que tem como objetivo principal suscitar o debate e incentivar a divulgação de trabalhos relacionados à dinâmica da vida urbana contemporânea e áreas afins. A Revista e-metropolis é editada por alunos de pós-graduação de programas vinculados ao INCT Observatório das Metrópoles e conta com a colaboração de pesquisadores, estudiosos e interessados de diversas áreas que contribuam com a discussão sobre o espaço urbano de forma cada vez mais vasta e inclusiva.

Neste período de eleições municipais, os editores da Revista eletrônica e-metropolis trazem para o debate, nesta edição nº 10, o tema da governança urbana. O artigo de capa “As eleições municipais e a questão metropolitana” debate a instaurada tese acerca da relação entre eleições municipais e o desempenho dos executivos estaduais e federal. Para o professor Nelson Rojas de Carvalho, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), muito provavelmente em razão do efeito combinado da institucionalização do processo eleitoral do País e da volatilidade decrescente do comportamento de nosso quadro político-partidário, pode-se antever as chaves centrais de análise dos resultados das eleições de outubro de 2012: partidos vitoriosos a partir da contagem do número bruto de prefeituras conquistado por cada agremiação partidária no conjunto do País ou do desempenho dos partidos nos grandes centros urbanos, em especial nas capitais dos estados.

Acesse aqui a revista número 10 E-Metropolis


(Fonte: Observatório das Metrópoles)


terça-feira, 23 de outubro de 2012

TRE desaprova contas de dois partidos em Minas

TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais), nas sessões de quinta-feira (18) e sexta-feira (19), desaprovou a prestação de contas dos órgãos estaduais do PSDB (exercício financeiro de 2008) e do PR (exercício financeiro de 2009). As causas das desaprovações foram irregularidades detectadas pelo órgão técnico do Tribunal. Nos dois processos a relatora foi a juíza Alice Birchal.
No caso do PSDB, o motivo da desaprovação das contas do diretório estadual foi o recebimento de doações consideradas como recursos de origem não identificada e pagamentos realizados com recursos do fundo partidário sem observância das normas legais - irregularidades não sanadas que afetaram a regularidade e a confiabilidade das contas.
Em razão da desaprovação, por maioria de votos, o Tribunal determinou a suspensão do repasse de quotas do fundo partidário ao diretório regional, pelo período de dois meses.
Também ficou decidido que, após o trânsito em julgado da decisão, o diretório regional do PSDB deverá devolver ao erário o valor utilizado de maneira irregular do Fundo, no montante de R$46.697,43 (14% do total recebido no ano de 2008) e também proceder o recolhimento da importância de R$4.154,12, considerados como recursos de origem não identificada.
Este foi o último processo de prestação de contas referentes ao exercício de 2008 julgado pelo TRE. Relativamente àquele exercício dos 27 partidos existentes à época, 13 tiveram suas contas desaprovadas, oito foram aprovadas com ressalvas e seis julgadas como não prestadas.
Nos últimos anos o TRE-MG determinou às representações partidárias regionais a devolução de R$575.635,09, referentes ao mau uso do Fundo Partidário e R$1.346.581,22 referentes a recursos de origem não identificada.
Partido da República
Já no caso do Partido da República, a Corte Eleitoral, por unanimidade, rejeitou a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2009 da comissão diretória provisória do Partido da República (PR), em Minas Gerais, em virtude de gastos com pessoal utilizando os recursos do fundo partidário ultrapassando o limite de 50%, o que foi considerado um erro insanável. Como consequência, o TRE-MG, ao seguir o voto da relatora, juíza Alice Birchal, determinou a suspensão do fundo de cotas do fundo partidário à agremiação por um mês, em razão de cerca de 6,10% dos pagamentos efetuados com recursos do fundo partidário não amparados com documentos fiscais idôneos e extrapolação de limites legais, somados às demais irregularidades.
O Tribunal também determinou o recolhimento à conta do fundo partidário da quantia de R$24.176,24, devidamente atualizada, no prazo de 60 dias do trânsito em julgado desta decisão, mediante notificação, nos termos do art. 34 daResolução TSE 21.841/2004.
(Fonte: TRE/MG)

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Palestra: Voto e Cidadania no Brasil, com o cientista político José Murilo de Carvalho



Voto e Cidadania no Brasil é o tema da palestra que o cientista político e historiador José Murilo de Carvalho (foto), convidado da 10ª edição do projeto Conexão Ciência e Cultura, fará na sexta-feira, 26 de outubro, às 9h, Teatro João Paulo II, campus Coração Eucarístico da PUC Minas. A entrada é gratuita, aberta também à comunidade externa.

José Murilo de Carvalho é membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Ciências. Foi professor da Universidade Federal de Minas Gerais e é docente titular de História do Brasil no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Entre as obras publicadas estão: Escola de Minas de Ouro Preto: o peso da glória; A Construção da Ordem: a elite política imperial; Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi; Teatro de Sombras: a política imperial; A Formação das Almas: o imaginário da República no Brasil, entre outros. 


O evento é promovido pela Secretaria de Cultura e Assuntos Comunitários (Secac) e pela Pró-reitoria de Pesquisa e de Pós-graduação (ProPPG), com apoio do Banco Santander. A iniciativa destina-se a estabelecer um vínculo entre o meio acadêmico e personalidades do mundo das ciências e da cultura, com o objetivo de promover reflexões sobre temas de relevância para a sociedade. 

As palestras serão transmitidas ao vivo pela internet, por meio do site 
www.icei.pucminas.br/aovivo.

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (31) 3319-4974 ou (31) 3319-4421 ou pelo e-mail 
secaccultura@pucminas.br.

sábado, 20 de outubro de 2012

Compare os salários dos vereadores das capitais brasileiras


Fonte: Portal G1
O salário de vereador mais alto do país entre as capitais está no Rio de Janeiro (R$ 15.031,76) e o menor, em Rio Branco (R$ 6.129), segundo levantamento do G1 junto às câmaras municipais (Veja tabela completa abaixo).
Além do salário, os vereadores contam com benefícios, como auxílio moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. O vereador realiza o gasto, apresenta a nota justificando a despesa, e é reembolsado. A maioria também recebe verba de gabinete, para contratar assessores para auxiliá-lo.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o vereador recebe auxílio gasolina (1 mil litros/mês), auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, um no início da Sessão Legislativa e outra ao final), tem direito a 20 cargos comissionados e 4 mil selos mensais.
O segundo salário mais alto está em Natal, onde o subsídio no Legislativo municipal é de R$ 15.019 -- a câmara local não informou se há verba indenizatória. Em Macapá, cada vereador tem salário de R$ 12 mil, sem verba de gabinete, seguido de Goiânia: R$ 11.082, com direito a 25 assessores, combustível (quantidade em litros por mês) e telefone (plano empresarial pós pago), e Curitiba, com salário de R$ 10.996,52.
Os subsídios dos vereadores são os únicos não fixados em lei e estão atrelados aos dos deputados estaduais. São determinados pelas câmaras com base na população do município e a Constituição. Em municípios de mais de 500 mil habitantes, por exemplo, corresponde a 75% do subsídio dos deputados estaduais que, por sua vez, não podem receber além de 75% do fixado aos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente em R$ 26.723,13.
Segundo a Constituição Federal, a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, sob o risco de cometer crime de responsabilidade.
Veja, abaixo, o comparativo dos salários dos vereadores nas capitais brasileiras:
Subsídio*
Benefícios/verba gabinete
Com aumento previsto para 2013
Rio de Janeiro
R$ 15.031.76
Auxílio gasolina (1 mil litros/mês), auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, um no início da Sessão Legislativa e outra ao final), 20 cargos comissionados, 4 mil selos mensais. Os vereadores não têm verba indenizatória, auxílio saúde e carro oficial
Vai aumentar 75% em 2013
Natal
R$ 15.019
Não informou
--
Macapá
R$ 12.000
Não tem verba de gabinete
--
Goiânia
R$ 11.082
25 assessores, combustível (quantidade em litros por mês) e telefone (plano empresarial pós pago)
--
Curitiba
R$ 10.996,52
Não informou
--
Teresina
R$ 10.507,97
Até 20 assessores: R$ 30 mil; verba indenizatória: R$ 6,5 mil
R$ 15.031,76
Salvador
R$ 10.400,76
Verba de gabinete R$ 53.033,16; vale-refeição R$ 1.272; tíquete-combustível R$1.865 e 1 mil selos por mês
--
Aracaju
R$ 10.392,38
Verba indenizatória R$ 10 mil e verba de assessoria R$ 17 mil
R$ 15.031
Porto Alegre
R$ 10.335,72
13º salário
--
Palmas
R$ 10.021,16
Despesas parlamentares R$ 13.371,67 e verba de gabinete R$ 23,7 mil
--
Manaus
R$ 9.288,05
Auxílio-combustível R$ 2,3 mil (seis veículos por gabinete); ticket-alimentação R$ 2 mil; verba indenizatória R$ 4,6 mil/mês; auxílio-paletó R$ 9.288,05 anual (mesmo valor do salário); verba de gabinete R$ 40 mil/mês; verba-alimentação R$ 4 mil (pago como ressarcimento); verba combustível R$ 4 mil (pago como ressarcimento); telefone R$ 300/mês
--
Belo Horizonte
R$ 9.288,05
13°, 14° e 15° salários e verba indenizatória de R$15 mil
Neste ano foi proposto o projeto de lei para extinguir os 14º e 15º salários. O PL aguarda votação em plenário
São Paulo
R$ 9.288,05
Verba para 18 assistentes parlamentares, de R$ 106.452,03 e verba para despesas R$ 17.287,50
Um aumento para R$ 15.031,76 a partir de 2013, já aprovado, está sob discussão no Supremo Tribunal Federal
Fortaleza
R$ 9.288,04
Despesas: R$ 12 mil (transporte, comunicação etc.); verba de assessoria R$ 33.450; 13º salário
R$ 11.888,64
Cuiabá
R$ 9.288
Verba indenizatória R$ 17 mil (contratação de funcionários) e verba de gabinete dos vereadores R$ 15 mil
Até dezembro deve ser apresentado um projeto para aumentar o salário para a próxima legislatura
Recife
R$ 9.287,57
Auxílio-combustível: R$ 2,3 mil (seis veículos por gabinete); ticket-alimentação: R$ 2 mil; verba indenizatória: R$ 4,6 mil
R$ 15.031,76
João Pessoa
R$ 9.280
Telefone e celular: R$ 350; cotas de material de expediente e de postagem (mensais) e de entrega de comendas (medalhas e títulos) anual. Não há valor fixo
R$ 15 mil
Belém
R$ 9.250
Não informou
R$ 15.031,76
Campo Grande
R$ 9.200
Ajuda de custo R$ 8 mil
--
São Luís
R$ 9.155
Verba de gabinete R$ 13,8 mil; verba indenizatória R$ 24 mil
Existe um projeto tramitando na Câmara de aumento pra esses cargos
Maceió
R$ 9.000
Não informou
--
Florianópolis
R$ 8.780,44
Não informou
R$ 13.375,41
Vitória
R$ 7.430,40
Não informou
--
Porto Velho
R$ 7.430
13º salário
--
Boa Vista
R$ 6.200
Verba indenizatória: R$ 10,6 mil e verba para pagamento de mão de obra: R$ 19,8 mil/mês
R$ 10.200
Rio Branco
R$ 6.129
Verba rescisória (despesas gerais) R$ 15 mil/ mês e verba de gabinete (paga salários de assessores) R$ 15 mil/ mês
--
*Valores dos subsídios brutos fornecidos pelas câmaras municipais
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