sexta-feira, 22 de março de 2013

Os dilemas da mobilidade urbana

Especialistas apontam urgência de planejamento em mobilidade

Para levantar essa questão, a ALMG realiza, neste mês e em abril, reuniões para formatar evento sobre o tema.



Cláudia de Souza Rodrigues Oliveira tem a mobilidade urbana como uma de suas grandes preocupações. Isso decorre não só do seu trabalho na Comissão de Transportes de Ribeirão das Neves (RMBH), mas também porque esse tema afeta o seu dia a dia. Cláudia gasta quatro horas diárias de seu tempo se deslocando para ir e voltar do bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves, onde mora, até Betim, cidade em que trabalha. O cômputo desse tempo considera não só o trajeto percorrido pelo ônibus, mas o deslocamento de casa até o ponto e as horas de espera nesse local.
O secretário executivo do Ministério das Cidades, Alexandre Cordeiro Macedo, contabiliza que uma pessoa que consome quatro horas no transporte para o trabalho perde aproximadamente cinco anos de sua vida no trânsito. Para que o ir e vir seja mais eficiente, especialistas defendem um planejamento integrado do setor.
Mobilidade urbana é definida como a capacidade de deslocamento de bens e de pessoas no espaço urbano para a realização de suas atividades cotidianas. O engenheiro e especialista em soluções para mobilidade urbana, André Luís Paraense, no artigo "A Harmonia Triádica das Soluções de Mobilidade Urbana para Cidades Inteligentes", afirma que, se a mobilidade é adequada, as pessoas conseguem trabalhar, fazer compras, estudar, cuidar da saúde, se dedicar à cultura e o lazer em um tempo considerado ideal, de modo confortável e seguro.
Parece simples. Mas esse tema tem sido, cada vez mais, um entrave nas grandes metrópoles mundiais, não só por causa da grande necessidade já existente de deslocamento, mas também pelo crescimento constante dessa demanda, o que não é acompanhado por incrementos na infraestrutura.
Diante disso, especialistas afirmam que uma das soluções para o problema é o planejamento em mobilidade urbana de maneira multidisciplinar, pois o transporte de pessoas envolve questões ambientais, sociais e econômicas. Esse planejamento se dá com a complementação de diversos tipos de transporte e também com a integração da mobilidade com a questão do uso e ocupação do solo, por exemplo.
Para levantar essas questões, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza neste mês e em abril reuniões preparatórias para formatação do evento Mobilidade Urbana – Construindo Cidades Inteligentes, que deve acontecer no final deste semestre. Nesta sexta-feira (22/3/13), acontece o quarto encontro, às 9h30, no Plenarinho I da Assembleia. Além disso, a instituição tem, ao longo dos anos, promovido eventos institucionais que permeiam o assunto da mobilidade urbana.
Estatísticas - Os números endossam a necessidade de repensar a questão. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), há 6,4 milhões de deslocamentos motorizados por dia. Estima-se que cerca de 5 milhões de pessoas circulam pelas 34 cidades da RMBH diariamente.
Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) mostram que Belo Horizonte tem 1,5 milhão de veículos e que, colocando todos esses automóveis enfileirados, daria mais de duas vezes a distância entre Belo Horizonte e Assunção, no Paraguai.
Entre 2002 e 2012, o número de veículos registrados cresceu 105% na capital mineira. É como dizer que, a cada dia, 212 novos automóveis, caminhões, motocicletas e ônibus começaram a circular por aqui. No mesmo período em que a frota dobrou, a população aumentou apenas 6%.
Continue lendo a reportagem no site da Assembleia Legislativa de Minas, clicanso AQUI
(Fonte: ALMG)

quinta-feira, 21 de março de 2013

Congresso Mundial das Universidades Católicas: inscrições até 15 de abril



O Congresso Mundial de Universidades Católicas estendeu o prazo para a submissão de trabalhos. Os participantes e universidades parceiras poderão enviar, até o dia 15 de abril, sugestões de apresentação de trabalhos nas Arenas Temáticas, assim como propostas para a realização de painéis, fóruns, oficinas e mostras artístico-culturais.

Serão recebidas inscrições de trabalhos que abordem o tema do Congresso: Novos Tempos, Novos Sentidos e seus eixos temáticos. 

As propostas serão submetidas à avaliação da Comissão Científica e da Comissão Pastoral do CMUC, que informarão aos proponentes o resultado da avaliação até o dia 25 de abril de 2013. As submissões de propostas deverão ser enviadas em uma das três línguas oficiais do congresso: português, espanhol ou inglês.

Informações sobre o Congresso pelo  telefone 3319-4398 ou no site, AQUI.

Convite para o debate: Oscar Romero vive


terça-feira, 19 de março de 2013

Guerra do Iraque: lembranças assombram editor da BBC


                                                                                            (Foto: Agência AFP e BBC)
Dez anos depois da invasão do Iraque, o repórter e editor de noticias internacionais da BBC John Simpson admite que algumas lembranças do conflito nunca mais saíram de sua cabeça.

Simpson, um dos mais conhecidos jornalistas da Grã-Bretanha, participou de importantes coberturas durante o conflito. Em um momento-chave, ele e sua equipe foram atingidos por uma bomba que deixou inúmeros mortos.

O editor da BBC acredita que, apesar do pessimismo dos iraquianos, o futuro do país inspira otimismo, mas isso depende da diminuição da violência que, atualmente, opõe sunitas e xiitas.

Leia, clicando AQUI, o depoimento do jornalista John Simpson, da BBC.

Entenda: o simbolismo do rito de início do Pontificado



Cidade do Vaticano (RV) – Antes do início da Missa (de início) de seu Pontificado, o Papa Francisco desceu ao túmulo de São Pedro, embaixo do altar da Confissão, na Basílica de São Pedro. Depois de se deter alguns minutos em oração, incensou o Trophaeum apostólico e se juntou à procissão de cardeais concelebrantes. 

À frente, estavam os diáconos levando o Pálio pastoral, o Anel do Pescador e o Evangelho. Quando a procissão chegou ao átrio da Basílica, ecoou o canto das 'Laudes regiae', que também faz parte da série de ritos específicos do início de um pontificado.

Já fora da Basílica, no altar da Praça São Pedro, o cardeal-protodiácono, Jean-Louis Tauran, impôs o Pálio (estola decorada com as cruzes do martírio); o cardeal protopresbítero Godfried Danneels, fez uma oração, e o cardeal decano Angelo Sodano entregou ao Pontífice o Anel do Pescador. Neste momento, seis cardeais, em nome de todo o Colégio Cardinalício, prestaram obediência ao Papa. 

Todos os cardeais, patriarcas e arcebispos maiores das Igrejas orientais católicas; o secretário do Conclave, Dom Lorenzo Baldisseri, e os padres Fr. Jose' Rodriguez Carballo e Alfonso Nicolas SJ, respectivamente presidente e vice-presidente da União dos Superiores Gerais, concelebraram com Francisco a sua primeira Missa como Papa. 

(Fonte: Rádio Vaticana)

Fiesp teria financiado a tortura no Brasil

Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, desta terça (19/03), o advogado Carlos Araújo, ex-deputado estadual pelo Rio Grande do Sul (PDT) e ex-marido da presidenta Dilma Rousseff, pediu ontem que a Comissão Nacional da Verdade que investigue empresários brasileiros que, segundo ele,  financiaram a repressão durante a ditadura militar (1964-1985). O pedido ocorreu durante depoimento em audiência pública em Porto Alegre.

Segue, abaixo, a matéria publicada no Jornal O Estado de São Paulo:

"Tenho certeza de que a Comissão da Verdade vai entrar nesse antro da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que foi responsável não só por financiar, mas também por assistir e estimular a tortura", afirmou. 

Araújo disse ainda, em seu depoimento, que empresários chegaram a acompanhar sessões de tortura e teriam estimulado os agentes. Chegou a mencionar um nome - "Nestor Figueiredo", "que até hoje está na cúpula da Fiesp" - que estaria envolvido com o financiamento da repressão.

Em nota divulgada horas depois, em São Paulo, a Fiesp afirmou que "a atuação da entidade tem se pautado pela defesa da democracia e do Estado de Direito, e pelo desenvolvimento do Brasil" e que "eventos do passado que contrariem esses princípios podem e devem ser apurados". A entidade informou que o nome de Nestor Figueiredo, citado pelo ex-deputado, não consta nos arquivos da federação.

Como sofre de enfisema pulmonar, Araújo ficou poucos minutos na audiência promovida pelas Comissões Nacional e Estadual da Verdade. A programação foi alterada para que ele falasse logo que chegou e saísse após cerca de dez minutos de depoimento.

O ex-deputado exortou a Comissão Nacional a cumprir a promessa de revelar as cadeias de comando, do general ao torturador, conforme disse ao Estado o coordenador do grupo, Paulo Sérgio Pinheiro, em entrevista publicada no domingo (leia a matéria publicada no site do IHU, aqui). Araújo, que participou da luta armada, foi preso e torturado no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) de São Paulo.

Ontem, Paulo Sérgio Pinheiro ressaltou que uma das linhas de trabalho da comissão é investigar o financiamento da repressão no período mas admitiu que a questão é "delicadíssima".

Na audiência, o governador gaúcho, Tarso Genro (PT), voltou a classificar como "lamentável" a decisão tomada em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal que considerou os torturadores também beneficiados pela Lei da Anistia. O petista disse que essa posição será revista, pois "vozes importantes" dentro da Corte estariam dispostas a rediscutir o assunto. Tarso, no entanto, não citou nomes.

Outro nome
A ligação de empresários paulistas com a polícia política da ditadura, registrada em documentos do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), na Luz, foi revelada pelo (jornal) Estado (de São Paulo) no dia 17. Tornados públicos pelo Arquivo Público estadual, eles informam as visitas diárias feitas ao órgão no início dos anos 70. Entre os nomes desses visitantes, os documentos apontavam o do empresário Geraldo Resende de Mattos, que era identificado apenas pela palavra "Fiesp".

No dia seguinte à publicação da reportagem, a Comissão da Verdade da Assembleia paulista anunciou a disposição de investigar as ligações da entidade empresarial com o aparelho repressivo do regime militar. Na ocasião, a Fiesp informou também que o nome de Mattos nunca figurou entre seus funcionários. Um parente contou que ele havia trabalhado para o Serviço Social da Indústria - e este pediu tempo para checar a informação. Mattos morreu de enfarte em 2002, aos 65 anos.

(Fonte:  reportagem de Elder Ogliari, publicada no jornal O Estado de S. Paulo).

sexta-feira, 15 de março de 2013

ONU alerta: uma catástrofe ambiental poderá ocorrer até 2050

(Imagem: Cenariomt.com.br)

Apesar dos investimentos de vários países em energias renováveis e sustentabilidade, o mundo pode viver uma "catástrofe ambiental" em 2050, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2013, apresentado nesta quinta-feira (14) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O relatório reforça também que as principais vítimas do desmatamento, das mudanças climáticas, dos desastres naturais e da poluição da água e do ar são os países e as comunidades pobres.
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Ao fim dos próximos 37 anos, são estimadas mais de 3 bilhões de pessoas vivendo em situação de extrema pobreza, das quais pelo menos 155 milhões estariam na América Latina e no Caribe. E essa condição demográfica e social seria motivada também pela degradação do meio ambiente e pela redução dos meios de subsistência, como a agricultura e o acesso à água potável.

De acordo com a previsão de desastre apresentada pelo relatório, cerca de 2,7 bilhões de pessoas a mais viveriam em extrema pobreza em 2050 como consequência do problema ambiental. Desse total, 1,9 bilhão seria composto por indivíduos que entraram na miséria, e os outros 800 milhões seriam aqueles impedidos de sair dessa situação por causa das calamidades do meio ambiente.

No cenário mais grave, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) global diminuiria 15% em 2050, chegando a uma redução de 22% no Sul da Ásia (Índia, Paquistão, Sri Lanka, Nepal, Bangladesh, Butão e Maldivas) e de 24% na África Subsaariana (todos os países ao sul do Deserto do Saara).

Mudanças climáticas e pressões
As mudanças climáticas e as pressões sobre os recursos naturais e ecossistemas têm aumentado muito, independentemente do estágio de desenvolvimento dos países, segundo o relatório. E o texto também destaca que, a menos que sejam tomadas medidas urgentes, o progresso do desenvolvimento humano no futuro estará ameaçado.


O Pnud aponta, ainda, que os protestos em massa contra a poluição ambiental têm crescido em todo o mundo. Por exemplo, manifestantes em Xangai, na China, lutaram por um duto de águas residuais (provenientes de banhos, cozinhas e uso doméstico em geral) prometido, enquanto na Malásia moradores de um bairro se opuseram à instalação de uma refinaria de metais de terras raras – 17 metais conhecidos como "ouro do século 21", por serem raros, valiosos e de grande utilidade.

O relatório reforça também que as principais vítimas do desmatamento, das mudanças climáticas, dos desastres naturais e da poluição da água e do ar são os países e as comunidades pobres. E, para o Pnud, viver em um ambiente limpo e seguro deve ser um direito, não um privilégio. Além disso, sustentabilidade e igualdade entre os povos estão intimamente ligadas.

Desastres naturais em alta
Além disso, de acordo com o texto divulgado nesta quinta-feira, os desastres naturais estão se intensificando em todo o mundo, tanto em frequência quanto em intensidade, causando grandes danos econômicos e perdas humanas.


Apenas em 2011, terremotos seguidos de tsunamis e deslizamentos de terra causaram mais de 20 mil mortes e prejuízos aos EUA, somando US$ 365 bilhões (R$ 730 bilhões) e 1 milhão de pessoas sem casas.

O impacto mais severo foi para os pequenos países insulares em desenvolvimento, alguns dos quais sofreram perdas de até 8% do PIB. Em 1988, Santa Lucía – localizado nas Pequenas Antilhas, no Caribe – perdeu quase quatro vezes seu Produto Interno Bruto (PIB) por causa do furacão Gilbert, enquanto Granada – outro país caribenho – perdeu duas vezes o PIB em decorrência do furacão Iván, em 2004.

Desafios mundiais
O relatório do Pnud ressalta, ainda, que os governos precisam estabelecer acordos multilaterais e formular políticas públicas para melhorar o equilíbrio das condições de vida, permitir a livre expressão e participação das pessoas, administrar as mudanças demográficas e fazer frente às pressões ambientais.


Um dos grandes desafios para o mundo, segundo o texto, é reduzir as emissões de gases que provocam o efeito estufa. Apesar de os lançamentos de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera parecerem aumentar com o desenvolvimento humano, essa relação é muito fraca, destaca o Pnud. Isso porque, em todos os níveis de IDH, alguns países equivalentes têm uma maior emissão de CO2 que outros.

Além disso, pode haver diferenças grandes entre as províncias ou estados de um mesmo país, como é o caso da China. Esses resultados, de acordo com o relatório, reforçam o argumento de que o progresso humano não demanda um aumento no uso de CO2, e que políticas ambientais melhores poderiam acompanhar esse desenvolvimento.

Segundo o Pnud, alguns países já têm se aproximado desse nível de desenvolvimento, sem exercer uma pressão insustentável sobre os recursos ecológicos do planeta. Mas responder globalmente a esse desafio exige que todas as nações adaptem suas trajetórias.

Os países desenvolvidos, por exemplo, precisam reduzir a chamada "pegada ambiental", ou seja, quanto cada habitante polui o planeta (como se fosse um PIB do meio ambiente). Já as nações em desenvolvimento devem aumentar o IDH, mas sem elevar essa pegada. Na visão do Pnud, tecnologias limpas e inovadoras podem desempenhar um papel importante nesse processo.

Mas, para reduzir a quantidade necessária de emissões de gases de efeito estufa, os países dos hemisférios Norte e Sul têm que chegar a um acordo justo e aceitável para todos, como compartilhar as responsabilidades, informa o relatório.

Acordos e investimentos
Na Rio+20, Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada no Rio de Janeiro em junho de 2012, foi negociado entre os governos da região da Ásia e do Pacífico um acordo para proteção do maior recife de corais do mundo, o chamado Triângulo de Coral, que se estende desde a Malásia e a Indonésia até as Ilhas Salomão. A área é responsável por fornecer o sustento para mais de 100 milhões de pessoas.


Além disso, alguns países estão trabalhando juntos na bacia do Rio Congo para combater o comércio ilegal de madeira e preservar o segundo maior território florestal do mundo. Bancos regionais de desenvolvimento também apresentaram uma iniciativa que conta com US$ 175 bilhões (R$ 350 bilhões) para promover o transporte público e ciclovias em algumas das principais cidades do mundo.

Outra parceria envolve a China e o Reino Unido, que vão testar tecnologias avançadas de combustão de carvão. Já os EUA e a Índia firmaram um acordo para o desenvolvimento de energia nuclear na Índia.

Alguns países também estão desenvolvendo e compartilhando novas tecnologias verdes. A China, o quarto maior produtor de energia eólica do mundo em 2008, é também a maior fabricante global de painéis solares e turbinas para geração de energia pelo vento. E, na Índia, os investimentos em energia solar aumentaram 62% em 2011, chegando a US$ 12 bilhões (R$ 24 bilhões) – os maiores do planeta. Já o Brasil elevou seus investimentos tecnológicos para energias renováveis em 8%, chegando a US$ 7 milhões (R$ 14 milhões).

Promessas
Até 2020, a China também prometeu cortar suas emissões de dióxido de carbono por unidade de PIB em 40% a 45%. E, em 2010, a Índia anunciou reduções voluntárias de 20% a 25%. Além disso, no ano passado, políticos coreanos aprovaram um programa para reduzir as emissões de fábricas e usinas de energia.


Na Rio+20, Moçambique anunciou ainda uma nova rota de economia verde. E o México promulgou recentemente uma lei para reduzir as emissões de CO2 e apostar em energias renováveis.

No Fórum de Bens de Consumo da Rio+20, as empresas Unilever, Coca-Cola e Wal-Mart – classificadas entre as 20 melhores multinacionais do mundo – também prometeram eliminar o desmatamento de suas cadeias de abastecimento.

Além disso, a Microsoft prometeu que em 2012 se tornaria nula em emissões de carbono. E a companhia Femsa, que engarrafa bebidas – como a Coca-Cola – na América Latina, manifestou que obteria 85% de suas necessidades energéticas no México a partir de recursos renováveis.

Mas, apesar de muitas iniciativas promissoras, ainda existe ainda uma grande diferença entre as reduções de emissões necessárias e essas modestas promessas, destaca o Pnud.

(Fonte: Globo Natureza)

quinta-feira, 14 de março de 2013

Papa Francisco confirma viagem ao Brasil, em julho


O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno, afirmou na manhã desta quinta-feira, 14, que o papa Francisco confirmou que visitará o Brasil em julho para a Jornada Mundial da Juventude.
A informação é de Jamil Chade e publicada pelo portal do jornal O Estado de S. Paulo, nesta quinta-feira.
Nem bem terminado o conclave, dom Damasceno saiu na manhã de hoje no Vaticano para comprar jornal. "Eu estava muito curioso para saber qual é a reação mundial dessa eleição", afirmou dom Raymundo com exclusividade ao 'Estado'.

"Eu tive a oportunidade de falar com Bergoglio (papa Francisco) e ele me disse ontem mesmo que vai ao Brasil", destacou o cardeal brasileiro, que participou do conclave. 

"Eu o conheço muito bem. E trabalhamos juntos em Aparecida. Foi uma grande escolha", afirmou Dom Damasceno.

O cardeal brasileiro também disse que o argentino foi ganhando votos à medida que a eleição ocorria, num pleito em que ele não era favorito.

"Bergoglio veio surgindo. E foi uma bela surpresa", completou Damasceno, que, com um saco de jornal na mão, voltou ao Vaticano.

(Fonte: IHU)

Papa Francisco: artigo analisa o perfil e desafios do novo Papa




Segundo RODRIGO COPPE CALDEIRA, professor do departamento de Ciências da Religião da Pontifícia Universidade Católica de Minas, "mais uma vez, a Igreja Católica demonstra que seus caminhos são insondáveis. A escolha de Bergoglio é certamente uma ruptura na tradicional escolha de papas europeus. Mostra que a instituição religiosa se atenta para os desafios globais, que se avolumam".
O artigo foi publicado no Jornal Folha de São Paulo, e pode ser lido clicando aqui.

quarta-feira, 13 de março de 2013

Para CIMI, está em curso uma aliança estratégica entre as bancadas evangélica e ruralista



Na análise do Conselho Indigenista Missionário – Cimi está em curso uma aliança estratégica entre as bancadas evangélica e ruralista e um dos objetivos é o de bloquear as reivindicações das "minorias" na Câmara dos Deputados.
A análise é publicada no sítio do Cimi, 11-03-2013.

A onda de protestos que antecedeu a eleição do deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC/SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deveria ter sido suficiente para que seu nome fosse imediatamente retirado do pleito.

Para o Cimi, a manutenção do nome e a eleição de Marco Feliciano não se justificam, mas se explicam pela determinação de se cumprir acordos pré-estabelecidos entre forças conservadoras e fundamentalistas, de diferentes matizes, presentes e fortalecidas no Congresso Nacional – ao contrário dos grupos que tradicionalmente buscam defesas e garantias de direitos e afirmação na Comissão de Direitos Humanos.

A aliança umbilical entre as bancadas evangélica e ruralista vem sendo observada há mais tempo e foi sacramentada com a eleição de Feliciano. A presença de deputados ruralistas na primeira seção convocada para a eleição do novo presidente da comissão, bem conhecidos dos povos indígenas e seus aliados por ocasião da aprovação da admissibilidade da PEC 215/00, em 2012, não deixa dúvidas de que eleição de Feliciano resulta de acordo entre estas duas bancadas.

Para o Cimi é evidente que um dos objetivos centrais de tal acordo é o de bloquear o acesso e a acolhida dos povos indígenas, quilombolas, dentre outros setores, e suas reivindicações na Câmara dos Deputados, a fim de facilitar o trabalho dos ruralistas em torno de suas prioridades para 2013, entre elas a aprovação da PEC 215/00, que transfere o poder de decisão sobre a demarcação de terras indígenas, titulação de terras quilombolas e criação de novas unidades de conservação ambiental do Executivo para o Legislativo, o arquivamento do PL 3571/08, que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista, e a descaracterização do conceito de trabalho escravo no Brasil.

Cimi entende que a chegada do PSC e de Feliciano à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e a eleição do Senador Blairo Maggi (PR/MT), ruralista aliado de Dilma e muitas vezes elogiado por Lula, para a presidência da Comissão de Meio Ambiente do Senado não é coincidência. Para os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, camponeses, homossexuais, mulheres, negros, vítimas da ditadura militar, trabalhadores em situação análoga à escravidão, familiares de vítimas de grupos policiais de extermínio e defensores do meio ambiente as duas Comissões eram importantes trincheiras institucionais na defesa de seus direitos.

O rompimento da tradicional hegemonia das forças progressistas nestas Comissões revela o fortalecimento de forças conservadoras, fundamentalistas e, portanto, de direita, no tabuleiro social e político brasileiro. As eleições de Feliciano eMaggi refletem simbolicamente no Legislativo a aproximação entre a presidenta Dilma Rousseff e a senadora Kátia Abreuno Executivo. Fica evidente que a ascensão destas forças de direita vem sendo alimentada e subsidiada pelas opções político-econômicas do governo brasileiro e dos principais partidos que lhe dão sustentação.
Cimi manifesta preocupação com o processo de fortalecimento das forças conservadoras e fundamentalistas no Brasil, o que reforça a necessidade de que os setores que têm seus direitos atacados se articulem e voltem a se manifestar publicamente em todas as esferas.
(Fonte: Cimi e IHU)
Veja também no site do IHU:

terça-feira, 12 de março de 2013

Brasil mantém posição no Índice de Orçamento Aberto 2012




O International Buget Partnership (IBP) em conjunto com o Instituto de Estudos Socioeconômicos e o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) realizam hoje, 12/3, o lançamento nacional do Índice de Orçamento Aberto 2012 – iniciativa que abrange 100 países e está baseada em boas práticas orçamentárias internacionais.

O Índice revela que 77 dos 100 países analisados não cumprem normas básicas de transparência orçamentária. O Brasil aparece em 12ª no quadro geral dos países com 73 pontos, em uma escala de 0 a 100. A pontuação garante ao governo federal uma boa posição no ranking, por outro lado, confirma que entre os anos de 2006 e 2012, período em que quatro edições da análise foi realizada, o Brasil não entrou na elite dos países com maior transparência orçamentária, como Noruega, Nova Zelândia, Suécia, França.

Segundo Lucídio Bicalho, assessor político do Inesc, estamos no bloco de cima se olharmos a posição relativa do Brasil. Mas, apesar de haver muita informação orçamentária disponível, é fundamental avançar. Além de continuar a fazer o que já é feito, ele cita alguns itens que poderiam ajudar o governo federal melhorar sua transparência orçamentária:  
1)  Detalhar, na Lei Orçamentária Anual, a previsão das receitas e das despesas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), especificando as subvenções do Tesouro Nacional a título de empréstimos, e seus impactos sobre as contas públicas. Isso poderia ser feito em anexo específico na forma de informações complementares ao projeto de Lei;
2)      Detalhar, na Lei Orçamentária Anual, a previsão de gastos com obras de infraestrutura financiadas com recursos do FTGS e administradas pela Caixa Econômica Federal. A mesma transparência deve ser data à gestão dos recursos do Sistema "S" (SENAI, SESC, SESI, SENAC);
3)  Aperfeiçoar a prestação de contas após a execução orçamentária. Isto é, o balanço anual precisa apurar melhor o desempenho das metas não-financeiras, isto é, a distância entre as promessas feitas no orçamento e o que foi entregue concretamente à população ao final do período;
4)  Ampliar o debate do Parlamento e do Tribunal de Contas da União com a sociedade sobre o desempenho das contas analisadas a cada ano. Além de produzir um documento formal e detalhado, é preciso comunicar bem à população as conseqüências do desempenho do governo federal, melhorando a interação entre os accountability horizontal e vertical, por meio, de audiência públicas, coletivas de imprensa e versões resumidas dos relatórios em linguagem amigável à população.

Lucídio ressalta que o orçamento é o documento mais importante para monitorar o gasto público, portanto, não basta a informação estar dispersa pela internet nos sites governamentais, toda despesa com dinheiro público deve estar consolidada no documento que o Parlamento analisa anualmente.

Participação Popular
O Índice de Orçamento Aberto 2012 também revelou que o Brasil não tem uma metodologia consolidada de participação diretamente na elaboração da Lei Orçamentária Anual. “Em nível federal, o país carece de uma regra permanente de participação no orçamento tanto durante sua elaboração no Executivo federal quanto na fase de discussões no Legislativo”, diz Iara Pietricovsky, do Colegiado de Gestão do INESC.

Outra preocupação, segundo Moema Miranda, Diretora do IBASE, é o enxugamento das ações orçamentárias a partir de 2013 que, ao diminuírem o detalhamento de informações disponíveis na LOA, podem impactar negativamente a nota do Brasil nas próximas apurações.

Saiba mais sobre a pesquisa
A pesquisa do orçamento aberto avalia se o governo federal de cada país pesquisado disponibiliza ao público oito documentos-chave do orçamento, bem como se os dados contidos nestes documentos são abrangentes, tempestivos e úteis. Os resultados são auferidos por meio de um questionário de 125 questões, que foi respondido por especialistas independentes, sociedade civil e membros da academia. O governo também pode comentar as respostas e no caso de controvérsias, o IBP é o último a se posicionar.

A pesquisa utiliza critérios internacionalmente aceitos para avaliar a transparência orçamentária de cada país, desenvolvida por organismos internacionais. A análise também traz uma lista de recomendações para que cada país consiga melhorar seu índice de transparência.

Segundo Paolo de Renzio, representante do IBP, a pesquisa ajuda os países a aumentarem a transparência nos seus orçamentos. “Ela é importante para que a opinião pública saiba até que ponto os governos são abertos sobre como captam e gastam recursos públicos. Nesta base, a sociedade civil organizada pode fazer pressão para que os governos se tornem mais transparentes, também na base de comparações com outros países”, ressalta.

(Fonte: Assessoria de Comunicação do Inesc)


Veja o resumo dos resultados para o Brasil

segunda-feira, 11 de março de 2013

Projetos de fé e política da Arquidiocese de BH serão apresentados em Brasília

Representantes de escolas de fé e política de todo o país se reunirão no Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (Cefep), de 15 a 17 de março, em Brasília. O encontro ocorre anualmente e tem como finalidade promover a troca de experiências e informações.

O professor Robson Sávio Reis Souza representará o Núcleo de Estudo Sociopolíticos da Arquidiocese  de Belo Horizonte (Nesp) . Segundo ele, a expectativa é que os trabalhos a serem apresentados este  ano tenham a mesma repercussão positiva  dos realizados em 2011, quando  o Caderno de Acompanhamento Legislativo foi levado ao conhecimento de todos e bastante elogiado pelos participantes.

No encontro desta semana, o Nesp  estará presente com  o material utilizado na campanha das eleições 2012. Ele foi elaborado a partir de uma articulação com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  com a finalidade de despertar a consciência crítica do eleitor   para a escolha dos candidatos.
 
O conteúdo dos trabalhos previstos para 2013 serão antecipados para os participantes, como revela o pesquisador do Nesp. “Vamos fazer relatos de duas ações: o livro que foi produzido a partir do Seminário Ética e Corrupção-dilemas contemporâneos  e  uma  publicação do mapeamento de grupos e práticas de fé e política da Arquidiocese de Belo Horizonte, em fase de compilação de dados.” Este trabalho, segundo Robson Sávio,  consiste  numa análise das eleições nos municípios da Arquidiocese de Belo Horizonte.

Ele também destaca que serão comunicados aos participantes do Encontro no Cefep, a produção de estudos mais aprofundados. Um deles trabalhará a  parceria com a Ong Nossa BH,  no  sentido de incentivar a população a  exigir do poder público realização de obras e serviços, com base nas informações publicadas pelo próprio governo,  referentes  às  áreas da saúde, educação, saneamento básico e  assistência social. “A ideia é oferecer subsídios para que as pessoas possam atuar, de forma assertiva, na conquista de melhorias para as regiões onde vivem e avaliar a execução do orçamento do município”, explica Robson Sávio.



(Fonte: Jornal Opinião e Notícias).

Leia também no Opinião e Notícias:

- PUC Minas: exposição Bíblias Iluminadas

- Dia Mundial das Comunicações é tratado na reunião do Conselho Permanente da CNBB


- Artigo de Dom Walmor:  "Reverência às mulheres"

- Todas essas matérias podem ser acessadas AQUI

quinta-feira, 7 de março de 2013

Blog publica análises de conjuntura da CNBB

Está disponível para os leitores deste blog as análises de conjuntura dos meses de fevereiro e março deste ano, produzidas como documento para subsidiar as reuniões mensais do Conselho Permanente, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

As análises de conjuntura, produzidas por especialistas, trazem reflexões sobre o contexto internacional e as grandes questões sociais e políticas da América Latina e, em especial, do Brasil.

Na análise de março há um título especial sobre a renúncia do papa emérito Bento XVI, a partir do olhar da mídia.

Todas as análises de conjuntura podem ser acessadas neste blog, clicando AQUI, ou pelo link direto:


Seminário Internacional de Mobilidade Urbana



A Mobilidade na Região Metropolitana de Belo Horizonte tem sido uma das grandes questões a serem enfrentadas pelas organizações, cidadãos e governos. O uso dos veículos de transporte individual sobrecarrega nossas vias e limita as possibilidades de deslocamento das mais de 4 milhões de pessoas em nossa região. Uma das soluções pensadas para o excesso de veículos é a qualificação do transporte público, por meio do planejamento da mobilidade. O transporte público, por comportar um número maior de passageiros, contribui para a redução dos automóveis e permite articular os demais modais complementares, como táxis, vans, bicicletas e até mesmo o deslocamento a pé.  O Crea-Minas, que congrega a engenharia no estado, ciente de sua autoridade técnica e responsabilidade com a sociedade mineira, entendeu a urgência de promover a discussão e a busca de soluções que contribuam para a mobilidade urbana.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais, por meio de sua Câmara Temática de Mobilidade Urbana da RMBH, estabeleceu parcerias com vários segmentos da cadeia de transportes propiciando debates, painéis, workshops, entre outras iniciativas que possibilitem a ampliação do conhecimento sobre a temática. Além disso, estimula e divulga boas práticas desenvolvidas nesse campo, além da interlocução com os setores que operam, regulamentam e pesquisam a área de mobilidade para compartilhar suas experiências e oferecer suas contribuições. 

Nesse sentido o Crea-Minas organiza o Seminário Internacional de Mobilidade Urbana que ocorre nos dias 12 e 13 de março de 2013, em Belo Horizonte. O evento vai reunir representantes nacionais e internacionais, do setor público e privado, que vão debater em várias mesas, todos os aspectos ligados ao tema, envolvendo a pesquisa acadêmica, as formas de financiamento, as tecnologias envolvidas, os modos de operação e regulação do transporte público, além de apresentar as boas práticas em mobilidade desenvolvidas atualmente no mundo.  


Local do evento: Auditório S1 da sede do Crea-MG
Av. Álvares Cabral, 1600 - Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG -CEP.30170 001

Inscrições limitadas. Inscreva-se, clicando AQUI

VEJA a programação completaAQUI
(Fonte: CREA/MG)

quarta-feira, 6 de março de 2013

CEMIG estaria "maquiando" dados para elevar conta de luz



Segundo reportagem do Jornal O Tempo, desta quarta-feira (06/03), "os dados usados para calcular a revisão tarifária da Cemig podem estar inflados, o que distorceria para mais os percentuais de reajuste propostos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A conclusão é de um estudo apresentado pela Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), em audiência pública realizada ontem, e marcada por tumulto e desorganização. 

"Existem algumas distorções", disse o coordenador de energia elétrica da entidade, Fernando Umbria. De acordo com ele, a Aneel trabalha com dados que indicam que a Cemig investiu R$ 8,9 bilhões nos últimos cinco anos, desde o segundo ciclo de revisão tarifária. As análises da Abrace, com base nos demonstrativos financeiros da Cemig, indicam que a empresa investiu menos da metade, R$ 4 bilhões. 

A Cemig, representada na audiência pelo diretor financeiro e de relações com investidores Luiz Fernando Rolla, não comentou. "Há um forte descolamento dos números e isso, obviamente, infla a tarifa. As metodologias podem ser diferentes, mas tem que haver uma coerência", destacou Umbria. Ele disse que há discrepâncias também nos números relativos às amortizações e afirmou que, no ciclo de revisão tarifária de 2008, havia proximidade entre os números da Aneel, da Cemig e as análises da Abrace. 

Leia a reportagem completa do Jornal O Tempo, clicando AQUI

Audiência pública
Depois de cancelar a audiência pública sobre a revisão tarifária da CEMIG, na semana passada, a ANEEL promoveu o encontro ontem, em Belo Horizonte.

Segundo a Agência Reguladora, a sessão da Audiência Pública presidida pelo Assessor da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), José Jurhosa Júnior, contou com a presença de 271 participantes, entre Consumidores, Ministério Público, Parlamentares, Conselho de Consumidores, Representantes de Associações, Professores Universitários e Representares da CEMIG.

Foi apresentada a proposta preliminar que prevê reajuste de 9,06% nas contas dos consumidores residenciais da distribuidora. Para as indústrias, a proposta é de uma redução média de – 2,51%. O índice definitivo da revisão da concessionária será aprovado em reunião de diretoria da ANEEL a ser realizada após a análise das contribuições recebidas. O índice entra em vigor em 08/04/2013.

A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média. 

(Fonte: Jornal O Tempo e ANEEL)

terça-feira, 5 de março de 2013

Segundo jornal norte-americano, mídia brasileira reflete elite escravocrata


Um dos maiores jornais dos Estados Unidos, o Los Angeles Times (acesse aqui) em sua edição do dia 03 de março publicou uma reportagem denunciando que a mídia brasileira reflete (ainda) uma elite escravagista (a reportagem em inglês pode ser acessada aqui).

Com o título "Dilma Rousseff, do Brasil, é popular, mas não na mídia", o texto informa que a associação internacional  "Repórteres Sem Fronteiras" recentemente divulgou um relatório criticando a concentração da mídia no Brasil, recomendando uma reforma nas leis da mídia. Mas ao contrário do que tem acontecido na América Latina, onde governos batalham abertamente contra os críticos da mídia privada, o governo brasileiro adotou uma postura relaxada.

Leia o texto em português, traduzido pelo blog Viomundo, abaixo:


Dilma Rousseff, do Brasil, é popular, mas não na mídia
Jornais e emissoras de TV ricas e poderosas tem sido críticas de presidente esquerdista apesar dela não se envolver nos negócios deles
By Vincent Bevins, Los Angeles Times, sugerido pela Guta Nascimento
March 3, 2013, 6:36 p.m.

SAO PAULO, Brazil — Quando o presidente esquerdista João Goulart foi deposto pelos militares brasileiros em 1964, a grande mídia da Nação, controlada por algumas famílias ricas, celebrou.

Mas durante a ditadura de 21 anos que se seguiu, o governo censurou os jornais e as emissoras de TV operadas pelas famílias.

Agora as coisas são diferentes. Desde 2003, o Brasil tem sido governado pelo esquerdista Partido dos Trabalhadores, conhecido como PT, que não se envolveu com a mídia.

Mas as publicações e emissoras de TV, ainda controladas pelas mesmas famílias, tem sido críticas do partido, apesar da aprovação pública da presidente Dilma Rousseff chegar a 78%. Nenhuma grande publicação dá apoio a ela, com alguns jornais e revistas particularmente duros em suas críticas.

“É uma situação extremamente única no Brasil ter um governo tão popular sem que haja um grande meio que o apoie ou represente o ponto-de-vista de esquerda”, diz Laurindo Leal Filho, um especialista em mídia da Universidade de São Paulo.

A oposição ao Partido dos Trabalhadores existe desde que o ex-metalúrgico Luiz Inacio Lula da Silva, que já foi preso pela ditadura, foi eleito presidente em 2002. Lula rapidamente se moveu para o centro e se acomodou com as elites empresariais e na década seguinte viu um boom econômico no qual 40 milhões de pessoas sairam da pobreza.

“A sociedade brasileira foi baseada na escravidão por mais de 300 anos e quase sempre foi governada pela mesma classe social”, diz Leal Filho. “Algumas partes da classe alta aprenderam a conviver com outras partes da sociedade previamente excluídas… mas a mídia ainda reflete os valores da velha elite, com algumas poucas exceções”.

A mídia foi amplamente elogiada por duras investigações de corrupção que levaram à substituição de oito ministros do governo Rousseff e 25 autoridades de alto escalão foram sentenciadas por um escândalo de compra de votos do governo Lula. Mas apoiadores do governo dizem que a mídia presta menos atenção à corrupção quando envolve outros partidos políticos.

Os Repórteres Sem Fronteiras recentemente divulgaram um relatório criticando a concentração da mídia no Brasil e recomendando uma reforma nas leis da mídia. Mas ao contrário do que tem acontecido na América Latina, onde governos batalham abertamente contra os críticos da mídia privada, o governo brasileiro adotou uma postura relaxada.

Mesmo se houvesse um esforço neste sentido, seria politicamente impossível, dizem analistas. O relatório do Repórteres Sem Fronteiras detalha as relações próximas entre partes da mídia e membros do Congresso, alguns dos quais inclusive votam sobre concessões das quais são proprietários, especialmente fora das grandes cidades. Para governar o país, Rousseff precisa navegar nas águas complicadas do sistema parlamentar brasileiro e trabalha com mais de 20 outros partidos.

“É um infortúnio, mas para governar este país você precisa de alianças”, diz Mino Carta, editor de CartaCapital, a única publicação que apoia o governo. Vende 60 mil cópias por semana num país de quase 200 milhões de habitantes. Enquanto isso, Rousseff, que foi torturada pela ditadura por suas atividades esquerdistas nos anos 70, tem recebido as críticas da mídia naturalmente, reafirmando periodicamente sua crença na liberdade de expressão.

Tentar construir um órgão de mídia que apresente um ponto-de-vista diferente seria extremamente difícil, diz Carta, por causa da necessidade de verbas publicitárias.
“Seria um objetivo de longo prazo a ser atingido lentamente”, diz o septuagenário nascido na Itália.

A maior parte dos chefes da mídia brasileira dizem que seu jornalismo é neutro e objetivo.
Sergio Davila, editor da Folha de São Paulo, o jornal brasileiro de maior circulação, diz que “quando Fernando Henrique Cardoso estava no poder, seu partido, o PSDB, dizia que éramos do contra e pró-PT”.

Davila aponta para uma reportagem do jornal que mostrou a compra de votos que garantiu a reeleição de Cardoso. “Agora vemos o outro lado da moeda”.
Mas muitos apoiadores do PT enxergam os grandes jornais, inclusive a Folha e o Estado de São Paulo, como anti-Rousseff, assim como a rede de TV e os jornais do dominante grupo Globo.

“A grande mídia sempre defendeu interesses poderosos”, diz Jose Everaldo da Silva, um trabalhador portuário aposentado da região Nordeste, tradicionalmente pobre, que se beneficiou especialmente do governo do PT. “Todos se lembram do que a Globo fez na primeira eleição do Lula”.

Quando Lula primeiro concorreu à presidência em 1989, a TV Globo editou fortemente o debate final com Fernando Collor de Mello, dando a Lula menos tempo e mostrando os melhores momentos de Collor.

As urnas foram favoráveis a Collor, que foi eleito e sofreu impeachment por corrupção.
O episódio foi um dos temas do documentário britânico “Além do Cidadão Kane”.

A Globo mais tarde admitiu ter cometido um erro mas nega ser tendenciosa. “A Globo é absolutamente não partidária. Não opina sobre governos e busca neutralidade em seus programas”, diz um porta-voz.

As estações de TV são relativamente moderadas e fontes mais importantes de notícias que a mídia impressa para brasileiros, muitos dos quais não lêem jornais ou revistas, diz David Fleischer, um cientista político da Universidade de Brasília.

“As estações de TV não atacam [Rousseff] como a imprensa faz”, diz Fleischer.

Em contraste com o que acontece no mundo, o impresso está crescendo no Brasil, com aumento da alfabetização e do consumo. A circulação da Folha cresceu 2% no impresso e 300% online no ano passado.

“Mais diversidade na mídia seria bom para o país”, diz Davila, “Não sei porque não está acontecendo”.

No momento, nem Rousseff nem o trabalhador portuário aposentado [Lula] Da Silva parecem preocupados.
“Todo mundo que viaja por aqui vê claramente que o Brasil mudou. A Globo distorce a verdade, sim. Mas não é tanto assim. Quem se preocupa? Eles podem dizer o que quiserem”, diz [Lula] Da Silva numa entrevista telefônica, e cai na gargalhada. “Neste momento, na verdade, estou assistindo a Globo”.
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