sexta-feira, 21 de novembro de 2014

RICARDO SEMLER: Nunca se roubou tão pouco

O empresário RICARDO SEMLER PUBLICou ARTIGO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO (veja abaixo) MOSTRANDO COMO FUNCIONAM OS ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO NAS EMPRESAS PÚBLICAS BRASILEIRAS HÁ DéCADAS.
SEMLER AFIRMA QUE A PRISÃO DOS EMPRESÁRIOS ENVOLVIDOS COM o escÂNDALO NA PETROBRÁS SINALIZA UM IMPORTANTE AVANÇO NO COMBATE à corrupção.
Não sendo petista, e sim tucano, sinto-me à vontade para constatar que essa onda de prisões de executivos é um passo histórico para este país
Nossa empresa deixou de vender equipamentos para a Petrobras nos anos 70. Era impossível vender diretamente sem propina. Tentamos de novo nos anos 80, 90 e até recentemente. Em 40 anos de persistentes tentativas, nada feito.
Não há no mundo dos negócios quem não saiba disso. Nem qualquer um dos 86 mil honrados funcionários que nada ganham com a bandalheira da cúpula.
Os porcentuais caíram, foi só isso que mudou. Até em Paris sabia-se dos "cochons des dix pour cent", os porquinhos que cobravam 10% por fora sobre a totalidade de importação de barris de petróleo em décadas passadas.
Agora tem gente fazendo passeata pela volta dos militares ao poder e uma elite escandalizada com os desvios na Petrobras. Santa hipocrisia. Onde estavam os envergonhados do país nas décadas em que houve evasão de R$ 1 trilhão --cem vezes mais do que o caso Petrobras-- pelos empresários?
Virou moda fugir disso tudo para Miami, mas é justamente a turma de Miami que compra lá com dinheiro sonegado daqui. Que fingimento é esse?
Vejo as pessoas vociferarem contra os nordestinos que garantiram a vitória da presidente Dilma Rousseff. Garantir renda para quem sempre foi preterido no desenvolvimento deveria ser motivo de princípio e de orgulho para um bom brasileiro. Tanto faz o partido.
Não sendo petista, e sim tucano, com ficha orgulhosamente assinada por Franco Montoro, Mário Covas, José Serra e FHC, sinto-me à vontade para constatar que essa onda de prisões de executivos é um passo histórico para este país.
É ingênuo quem acha que poderia ter acontecido com qualquer presidente. Com bandalheiras vastamente maiores, nunca a Polícia Federal teria tido autonomia para prender corruptos cujos tentáculos levam ao próprio governo.
Votei pelo fim de um longo ciclo do PT, porque Dilma e o partido dela enfiaram os pés pelas mãos em termos de postura, aceite do sistema corrupto e políticas econômicas.
Mas Dilma agora lidera a todos nós, e preside o país num momento de muito orgulho e esperança. Deixemos de ser hipócritas e reconheçamos que estamos a andar à frente, e velozmente, neste quesito.
A coisa não para na Petrobras. Há dezenas de outras estatais com esqueletos parecidos no armário. É raro ganhar uma concessão ou construir uma estrada sem os tentáculos sórdidos das empresas bandidas.
O que muitos não sabem é que é igualmente difícil vender para muitas montadoras e incontáveis multinacionais sem antes dar propina para o diretor de compras.
É lógico que a defesa desses executivos presos vão entrar novamente com habeas corpus, vários deles serão soltos, mas o susto e o passo à frente está dado. Daqui não se volta atrás como país.
A turma global que monitora a corrupção estima que 0,8% do PIB brasileiro é roubado. Esse número já foi de 3,1%, e estimam ter sido na casa de 5% há poucas décadas. O roubo está caindo, mas como a represa da Cantareira, em São Paulo, está a desnudar o volume barrento.
Boa parte sempre foi gasta com os partidos que se alugam por dinheiro vivo, e votos que são comprados no Congresso há décadas. E são os grandes partidos que os brasileiros reconduzem desde sempre.
Cada um de nós tem um dedão na lama. Afinal, quem de nós não aceitou um pagamento sem recibo para médico, deu uma cervejinha para um guarda ou passou escritura de casa por um valor menor?
Deixemos de cinismo. O antídoto contra esse veneno sistêmico é homeopático. Deixemos instalar o processo de cura, que é do país, e não de um partido.
O lodo desse veneno pode ser diluído, sim, com muita determinação e serenidade, e sem arroubos de vergonha ou repugnância cínicas. Não sejamos o volume morto, não permitamos que o barro triunfe novamente. Ninguém precisa ser alertado, cada de nós sabe o que precisa fazer em vez de resmungar.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

CNBB divulga nota "Brasil pós-eleições: compromissos e desafios"

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, hoje,  20, a nota "Brasil pós-eleições: compromissos e desafios". 
O texto foi aprovado pelo Conselho Episcopal Pastoral (Consep), reunido em Brasília, nos dias 18 e 19 de novembro, e recorda aos escolhidos nas eleições de outubro "a responsabilidade colocada sobre seus ombros de não frustrar as expectativas de quem os elegeu" e o "compromisso com a ética, a verdade e a transparência no exercício de seu mandato, bem como o dever de servir a todo o povo brasileiro". 
Os bispos reafirmam a importância da participação da Igreja na Política como auxílio na construção de "uma sociedade justa e fraterna". Neste sentido, a nota também destaca a urgência da reforma política, como arma contra a corrupção.
Leia o texto na íntegra:

Brasília, 19 de novembro de 2014
P. N. 0914/14
Brasil pós-eleições: compromissos e desafios
O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília nos dias 18 e 19 de novembro de 2014, saúda a nação brasileira pela democracia e cidadania vivenciadas nas eleições de outubro deste ano. Cumprimenta a todos que participaram do processo eleitoral e os eleitos. Recorda-lhes a responsabilidade colocada sobre seus ombros de não frustrar as expectativas de quem os elegeu e seu compromisso com a ética, a verdade e a transparência no exercício de seu mandato, bem como o dever de servir a todo o povo brasileiro.
A campanha eleitoral deste ano ratificou o processo democrático brasileiro no qual partidos, candidatos e eleitores puderam debater suas ideias e projetos. Tornou mais visíveis, no entanto, graves fragilidades de nosso sistema político:  sua submissão ao poder econômico financiador das campanhas; o descompromisso de partidos e candidatos com programas, favorecendo debates com ataques pessoais; a prevalência da imagem dos candidatos produzida pelos marqueteiros; o desrespeito, em alguns casos, às leis que combatem a corrupção eleitoral.
Passadas as eleições, urge ao País recompor sua unidade no respeito às diferenças e à pluralidade, próprias da democracia. Nada justifica a disseminação de uma divisão ou de ódio que depõe contra a busca do bem comum, finalidade principal da Política. O bem de todos coloca a pessoa humana e sua dignidade acima de ideologias e partidos.
A construção do bem comum desafia, especialmente, os eleitos em outubro deste ano. A corrupção na Petrobras reforça a sensação de que é um mal que não tem fim. Vemos aqui, claramente, as consequências do financiamento de campanhas por empresas, porta e janela de entrada da corrupção. Nenhum país prospera com corrupção que, no caso do Brasil, lamentavelmente já vem de muitos anos e não se limita à Petrobras.
A reforma política é outra urgência inadiável. Convicta disso, a CNBB se empenhará ainda mais na coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular proposto pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. À reforma política, entretanto, é necessário unir outras reformas igualmente urgentes como a tributária e a agrária. O Brasil não pode mais conviver com tanta omissão em relação a estas e outras matérias que lhe são vitais.
“A política, tão desacreditada, é uma sublime vocação, é uma das formas mais preciosas da caridade, porque busca o bem comum” (Papa Francisco. Evangelii Gaudium, n.205). Nesse espírito, a CNBB reafirma que a sua participação na vida Política é tão importante quanto necessária para ajudar na construção de uma sociedade justa e fraterna. Afinal, “ninguém pode exigir-nos que releguemos a religião para a intimidade secreta das pessoas, sem qualquer influência na vida social e nacional, sem nos preocupar com a saúde das instituições da sociedade civil, sem nos pronunciar sobre os acontecimentos que interessam aos cidadãos. Uma fé autêntica – que nunca é cômoda nem individualista – comporta sempre um profundo desejo de mudar o mundo, transmitir valores, deixar a terra um pouco melhor depois da nossa passagem por ela” (Papa Francisco. Evangelii Gaudium, n.183).
Nossa Senhora Aparecida abençoe o Brasil e os que foram eleitos a fim de que sejam fieis ao seu compromisso com o bem comum.


Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva, OFM
Arcebispo de São Luís do Maranhão
Vice Presidente da CNBB
                                                               Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB

Número de negros em universidades brasileiras cresceu 230% na última década; veja outros dados

Fonte: OPERA MUNDI - Rede Angola | Luanda - 20/11/2014 - 06h00

Para cada cem médicos formados no país, menos de três são negros; salários para pessoas com mesma formação e função também varia de acordo com a cor da pele

Mais da metade da população brasileira se autodeclarou negra, preta ou parda no censo realizado pelo IBGE em 2010. Mas apenas 26 em cada 100 alunos das universidades do país são negros. Apesar de ainda muito inferior, o acesso da população negra ao ensino superior aumentou 232% na comparação entre 2000 e 2010. Os dados constam no infográfico Retrato dos negros no Brasil feito pela Rede Angola.


O aumento no acesso à formação universitária reflete as políticas afirmativas implementadas pelo governo nos últimos anos, em resposta às reivindicações históricas do movimento negro no país, mas os dados apontam o gargalo ainda existente: de cada cem formados, menos de três, ou 2,66%, são pretos, pardos ou negros.

Outro aspecto apontado pelo site angolano é que para cada R$100 reais ganhos por um branco, um homem negro, com a mesma formação e na mesma função, recebe R$57,40. No caso de uma mulher negra, o salário cai para R$38,5.

Confira:
 


quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Bispos discutem intensificação da coleta de assinaturas em prol da reforma política


O Conselho Episcopal Pastoral (Consep), reunido em Brasília, debateu hoje, 18, a questão da reforma política no Brasil. O bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e a Educação, dom Joaquim Mol, falou aos bispos sobre os encaminhamentos do projeto de lei de iniciativa popular pela reforma política democrática e eleições limpas. Trata-se de uma proposta da Coalizão pela Reforma Política formada por cerca de cem entidades, entre elas a CNBB, Ordem dos Advogados do Brasil e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
“Depois das eleições, precisamos de duas ações importantes: quanto mais a gente debater a reforma política, melhor. Quanto mais se discute o assunto mais se cria a consciência política.  A segunda ação é trabalhar a coleta de assinaturas, pois o processo não é tão simples, dado que para assinar é preciso ter o número do título de eleitor ou o nome completo da mãe”, explica dom Joaquim Mol.  O bispo enfatiza que é preciso organizar a coleta de assinaturas associada ao processo de conscientização. Esta foi, inclusive, uma preocupação dos bispos do Consep que expressaram a necessidade de criar subsídios que expliquem, de forma acessível, o projeto de lei e sua importância para a sociedade. Os bispos sugeriram, também, debates promovidos pelos meios de comunicação católicos.
Dom Joaquim lembra que  o projeto de lei de iniciativa popular pela reforma política e eleições limpas não está a serviço de algum partido ou interesse partidário. “Ao contrário, é proposta de entidades e movimentos sociais”, informa.
No dia 13 de novembro, a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas divulgou um manifesto no qual conclama “o povo brasileiro a se unir em torno de uma reforma política democrática capaz de mobilizar a sociedade em torno de medidas que combatam verdadeiramente a corrupção eleitoral, que construam um sistema de representação mais identificada com as aspirações do povo, que assegurem a paridade de gênero nas listas de candidatos às eleições proporcionais e que abram o caminho para o fortalecimento efetivo dos mecanismos democráticos de ouvir a voz do povo”.
O projeto de lei propõe o  fim da influência do poder econômico nas eleições e barateamento das campanhas eleitorais; voto transparente por meio do sistema eleitoral proporcional com votação em dois turnos com o objetivo de fortalecer os partidos políticos, inviabilizar partidos sem identidade programática, reduzir o número de candidatos e assegurar uma efetiva fiscalização do processo eleitoral; paridade de gênero na lista preordenada de candidatos; fortalecimento dos mecanismos da democracia direta: plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular.
(Fonte: CNBB)

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Brasil tem 155 mil pessoas em situação de escravidão, diz ONG

Quase 36 milhões de homens, mulheres e crianças - 0,5% da população global - vivem em situação de escravidão moderna no mundo, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira pela organização de direitos humanos Walk Free Foundation.
A reportagem é publicada por BBC Brasil.
O Brasil, apesar de ter um dos menores índices de escravidão do continente americano (atrás de CanadáEUA e Cuba), ainda abriga 155,3 mil pessoas nessa situação, que abrange desde trabalho forçado ou por dívidas, tráfico humano ou sexual até casamentos forçados, em que uma das partes é subserviente.
"Depois da Europa, o continente americano é a região com a menor prevalência de escravatura moderna no mundo. Ainda assim, cerca de 1,28 milhão de pessoas (no continente) são vítimas de escravatura, na sua maioria por meio do tráfico sexual e exploração laboral, (sobretudo) trabalhadores agrícolas com baixas qualificações e elevada mobilidade", diz o relatório.
"Um dos principais fatores na região são as fortes tendências migratórias transnacionais, que levam pessoas vulneráveis a abandonar seus lares em busca de trabalho. As condições de trabalho são muitas vezes deploráveis e podem incluir servidão por dívida, confinamento físico, ausência de dias de descanso, falta de água potável, retenção de salários e horas extras ilegais, muitas vezes sob ameaça de deportação."
Não surpreende, portanto, que o empobrecido Haiti lidere o ranking da região: 2,3% de sua população vive em condições de escravatura moderna, segundo o Índice Global de Escravatura.
O relatório destaca que o Brasil está entre os países com "respostas governamentais mais firmes" contra o problema, ao encorajar as empresas a pressionarem pelo fim do trabalho escravo nas diversas etapas de sua cadeia produtiva.
Dados mais completos
ÍndiaChina e Paquistão são os países do mundo com o maior número absoluto de pessoas escravizadas (14,2 milhões, 3,24 milhões e 2 milhões, respectivamente), mas o trabalho escravo foi identificado, mesmo que em pequena proporção, em todos os 167 países incluídos no índice.
"Existe a ideia de que a escravatura é um problema do passado ou que só existe em países assolados pela guerra e pela pobreza", diz no relatório Andrew Forrest, presidente da Walk Free. "Essas conclusões mostram que a escravatura moderna existe em todos os países. Somos todos responsáveis pelas situações mais atrozes onde a escravatura moderna existe e pela miséria que causa a nossos semelhantes."
O número total de escravos no mundo - 35,8 milhões - calculado pelo Índice Global de Escravatura é 20,1% maior do que o medido em 2013, primeiro ano em que a pesquisa foi realizada. Mas, segundo a Walk Free, isso não reflete um crescimento no número de pessoas escravizadas, mas sim a aperfeiçoamentos na obtenção de dados e na metodologia do levantamento.
A estimativa é superior à feita pela Organização Internacional do Trabalho, que calculou que 21 milhões de pessoas eram vítimas de trabalhos forçados em 2011.
Walk Free aponta que os maiores desafios na erradicação da escravidão moderna estão na África e na Ásia. A Rússia, porém, é o quinto país com o maior número de escravos (1 milhão) - acredita-se que muitos trabalhadores migrantes da construção civil e da agricultura trabalhem em condições subumanas no país.
Mauritânia (noroeste da África), por sua vez, é o país com a maior proporção de escravos (4%) do mundo.
O relatório da Walk Free pede mais cooperação internacional no combate a essas práticas: que governos aumentem as punições ao tráfico humano e pressionem a iniciativa privada a combater o trabalho forçado ou indigno em suas cadeias produtivas.
(Fonte: BBC Brasil e IHU - on line)

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Coalizão pela Reforma Política lança manifesto e inicia nova etapa da campanha

Fonte: CNBB
Entidades que participam da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas divulgaram, no dia 13 de novembro, "Manifesto Reforma Política Democrática Já!"
A Coalizão é composta por mais de cem entidades e movimentos sociais, representativos de diversos segmentos da sociedade civil. O Projeto de Iniciativa Popular pede o fim da influência do poder econômico nas eleições e barateamento das campanhas eleitorais, além da extinção do financiamento de campanha por empresas e adoção do financiamento democrático de campanha.
A nova etapa da Campanha pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas foi discutida durante reunião, ocorrida na sede da CNBB, em Brasília (DF), no dia 7 de novembro. Esta nova fase  prevê esforços ainda maiores em vista da realização de debates e atos públicos sobre o Projeto, além da coleta de 1 milhão e 500 mil assinaturas. Entre os objetivos estão previstas a ampliação do número de entidades e movimentos sociais em apoio à Coalizão,  a integração de lideranças intelectuais, políticas, artistas, e a unificação dos setores populares na luta pela Reforma Política Democrática.
Novas etapas
No Manifesto, as entidades convocam os brasileiros para a coleta de assinaturas que serão entregues ao Congresso Nacional, a exemplo do Ficha Limpa. Orienta, e para realização de debates sobre o projeto nas universidades, escolas, igrejas, sindicatos e outras entidades do movimento social.
“Nesta tarefa queremos estar juntos com outros movimentos que também têm o mesmo objetivo de alcançar uma reforma política democrática, ainda que empregando estratégias próprias, mas sempre nutrindo a convicção de que a vitória depende de mobilização e participação popular”, expressaram as entidades.
A nova etapa da Campanha pela Reforma Política acontecerá em três fases. Nos meses de novembro e dezembro, estão agendados atos e debates nas seguintes capitais:  Campo Grande, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife, Fortaleza, São Luiz, Natal, e Belém. No dia 28 de novembro, em Fortaleza, terá um ato promovido pelos movimentos sociais em Defesa da Reforma Política Democrática e da Democracia.
A segunda fase está marcada para janeiro e fevereiro do próximo ano, com um Seminário sobre a Reforma Política, que acontecerá  durante a Bienal de Cultura da UNE, entre 26 de janeiro a 1º de fevereiro de 2015. Terá, ainda, o Dia Nacional de Coleta de Assinaturas, manifesto de lideranças dos movimentos sociais, lideranças políticas, intelectuais, advogados, artistas e esportistas, entre outras atividades.
Já a  etapa final prevê a realização da Semana de Luta Pela Reforma Política, atos públicos nas capitais e maiores cidades e, finalmente, a entrega das assinaturas ao Congresso com Ato em Brasília.
Baixe o Manifesto e conheça mais sobre as etapas da Mobilização

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Eleições mostram que oligarquias políticas dominam o Congresso

Quase a metade dos deputados eleitos são netos, filhos, irmãos ou casados com políticos. No Senado, índice de parentes atinge 60%


Alessandra Mello - Portal UAI



As oligarquias políticas continuam dando as cartas no Congresso Nacional. E na próxima legislatura elas estarão mais fortes ainda, principalmente na Câmara dos Deputados. Levantamento feito pela organização não governamental Transparência Brasil revela que quase a metade dos deputados que serão empossados em fevereiro tem parentes políticos. Segundo o estudo, 49% são netos, filhos, irmãos, sobrinhos ou casados com quem exerce ou já exerceu algum cargo eletivo. O percentual de parlamentares parentes de políticos ultrapassa o índice de renovação do Congresso, que foi de 43,5%, a maior desde 1998. No Senado, dos 81 parlamentares, 60%, ou seja, 49 senadores, também pertencem a tradicionais clãs da política. Dois deles são mineiros: Aécio Neves (PSD), neto do ex-presidente Tancredo Neves, e Zezé Perrella (SD), filho do ex-prefeito de São Gonçalo do Pará (MG), José Henriques Costa, e pai do deputado estadual Gustavo Perrella (SD).


Ao todo, de acordo com o levantamento, dos 513 deputados que tomarão posse, 249 pertencem a clãs políticos. Esse número é 5% maior do que o de parentes eleitos em 2010. Desse total, 25 são mineiros. Entre os parlamentares com até 35 anos, a relação de parentesco é ainda maior: 85% dos deputados até essa faixa etária são herdeiros políticos. Caso por exemplo, em Minas Gerais, do deputado federal eleito Caio Nárcio (PSDB), 28 anos, filho do atual deputado federal Nárcio Rodrigues (PSDB), que não disputou a reeleição e cedeu sua vaga para o herdeiro. O parlamentar federal mais novo da Câmara, Uldurico Júnior (PTC-BA), 22 anos, também têm políticos na família. Estudante de agronomia, ele é filho do ex-deputado federal Uldurico Pinto, e seu avô materno também ocupou uma cadeira na Câmara. 

O percentual de deputados federais com parentes também é alto entre as mulheres eleitas. Das 51 deputadas que tomarão posse em fevereiro, 55% têm algum tipo de relacionamento familiar com quem exerce ou já exerceu cargos eletivos. Em Minas, Brunielle Ferreira da Silva, 25 anos, conhecida como Brunny (PTC), é casada com o deputado estadual e empresário Hélio Gomes (PSD), que não se reelegeu, mas garantiu a vaga da mulher. 

A única governadora eleita, Suely Campos (PP-RR), também é casada com um político. Ela é mulher do ex-deputado federal Neudo Campos e assumiu a vaga dele de candidato ao governo de Roraima depois da impugnação do seu registro com base na Lei da Ficha Limpa. Todas as sete vice-governadoras eleitas também nesse pleito têm parentes políticos. Cláudia Lelis (PMDB-TO) é casada com o deputado estadual Marcelo Lelis (PV-TO) e também substitui o marido depois que ele desistiu de concorrer devido à impugnação de sua candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por abuso de poder econômico nas eleições de 2012. 

As relações de parentesco são maiores nos eleitos pelas regiões Nordeste (63%) e Norte (52%). No Rio Grande do Norte, onde a renovação chegou a 75%, todos os oito deputados federais da bancada têm parentes políticos. Na Paraíba, esse percentual é de 92% e no Piauí, 80%. O relatório completo com a relação de todos os eleitos e seus parentes pode ser acessado na internet no endereço www.excelencias.org.br, link Estudos e Relatórios.

(Fonte: Jornal Estado de Minas e Portal UAI).

terça-feira, 11 de novembro de 2014

BBC BRASIL: Raio-x da violência no Brasil em 10 pontos

De Luis Kawaguti, da BBC Brasil em Londres

O número de assassinatos no Brasil atingiu a marca de 50.806 vítimas no ano de 2013, segundo um relatório divulgado nesta terça-feira pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Isso significa que em média uma pessoa é morta a cada 10 minutos no país.
A marca é 1,6 vezes maior que os homicídios cometidos no México no mesmo período (30.632, segundo o governo local) e cinco vezes maior que as mortes ocorridas no Iraque em 2013 (9.742, segundo levantamento da ONG Iraq Body Count).
Segundo o relatório do Fórum, o número de assassinatos ficou praticamente estagnado em relação ao ano de 2012. Embora o número total de mortes tenha crescido 1,1%, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes – medição usada para levar em conta o crescimento da população no país – caiu de 25,9 em 2012 para 25,2 em 2013.
O Estado que mais registrou homicídios em números absolutos foi a Bahia, como 5.440 vítimas e uma taxa de 36,1 mortos por 100 mil habitantes.
A pesquisa da entidade também analisou outros tipos de crime e aspectos da segurança pública no Brasil. Leia abaixo algumas das principais constatações do levantamento.
Sistema penitenciário superlotado
O número de detentos nas cadeias e penitenciárias do Brasil subiu de 551.622 em 2012 para 574.027 em 2013, segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O país ocupa o quarto lugar no ranking mundial de encarceramento, atrás de Estados Unidos, China e Rússia.
Perfil do preso
O Fórum constatou ainda que a maior parte da população carcerária é formada por homens (93%), negros (61%) e com idades entre 18 e 29 anos (54%).
Morosidade da Justiça
O levantamento também aponta que 40% dos presos no país ainda estão à espera de julgamento – problema que na opinião da organização poderia ser resolvido "com mais celeridade do sistema Judiciário".
Estupros podem chegar a 143 mil
O número de estupros denunciados às autoridades em 2013 no Brasil ultrapassou os 50 mil casos e atingiu patamar semelhante ao registrado no ano anterior.
Contudo, a organização afirmou que segundo pesquisas internacionais apenas cerca de 35% dos casos desse tipo de crime costumam ser notificados às autoridades pelas vítimas – que temem sofrer com a discriminação. Por isso, a estimativa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública é que tenham ocorrido mais de 143 mil casos no ano passado no país.
Mas considerando-se apenas os casos registrados, o Estado de São Paulo é palco de quase um quarto dos casos – 12.057. O número é, porém, 6,4% menor que o registrado na mesma região no ano anterior.
Roubo de veículos
Os brasileiros tiveram mais de 228 mil veículos roubados em 2013, o que gera uma média de 26 casos registrados a cada hora. O número é quase 13% maior que o registrado no ano anterior. O roubo de carros é maior em São Paulo.
Letalidade da polícia
As forças de segurança do Brasil matam seis vezes mais que os policiais norte-americanos.
Segundo o documento, em cinco anos policiais brasileiros mataram 11.197 pessoas. Nos Estados Unidos, uma marca semelhante (11.090 pessoas mortas) só foi atingida em 30 anos.
Vítimas policiais
No mesmo período, 490 policiais foram assassinados.
Custo da violência
O Fórum concluiu que a violência gerou um custo aos cofres públicos de R$ 258 bilhões – cerca de 5% do Produto Interno Bruto do país. Os gastos incluem os gastos governamentais com segurança pública, sistema carcerário, atendimento de saúde às vítimas, além da contratação de segurança privada e seguros.
Ricos acreditam mais no jeitinho
Mais de 80% dos pesquisados no levantamento Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil), apurado pela Fundação Getúlio Vargas, disseram entender que é fácil desobedecer as leis e que quando as desobedecemos seria possível "dar um jeitinho".
Entre os entrevistados , 86% dos que recebem mais de oito salários mínimos disseram acreditar no "jeitinho". Entre os que recebem até um salário mínimo, o percentual foi de 69%.

(Fonte: BBC Brasil e FBSP)

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

'Não me arrependo de nada, fiz o que tive que fazer', diz agente condenada a indenizar juiz

Condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais ao juiz João Carlos de Souza Correa, do Tribunal de Justiça do Rio, parado por ela numa blitz da Lei Seca no Leblon em fevereiro de 2011, a servidora do Detran-RJ Luciana Tamburini conseguiu arrecadar mais de R$ 11 mil numa “vaquinha” online, em menos de 24 horas. 
O caso foi revelado pelo blog do Fausto Macedo.
A reportagem é de Roberta Pennafort, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Luciana havia processado o magistrado, que dirigia uma Land Rover sem placa e sem carteira de habilitação, alegando que ele agiu com abuso de autoridade ao lhe dar voz de prisão. Mas a Justiça entendeu o contrário: que ela é quem abusou do poder conferido pelo Detran-RJ.
A frase de Luciana “juiz não é Deus”, dita ao PM chamado por Correa para levá-la a uma delegacia, foi citada na decisão do desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, da última sexta-feira. Ele considerou que a agente foi ofensiva e debochada. Para o Detran-RJ, Luciana cumpriu o papel devidamente.
Correa já foi parado na blitz da Lei Seca uma outra vez e se recusou a passar pelo teste do bafômetro. Ele foi investigado pela corregedoria do Conselho Nacional de Justiça - o órgão não divulga detalhes porque “os processos foram arquivados” e corriam em sigilo. Nem Correa nem Paes se pronunciaram sobre o assunto, tampouco o TJ-RJ.
Já fora das blitze de rua, Luciana, de 34 anos, formada em administração pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), agora estuda direito e sonha ser delegada. Ela pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação.
Luciana Tamburini, em sua casa na Tijuca, zona norte do Rio. "Não me arrependo de nada, fiz o que tive que fazer, não foi nada fora da lei".
Eis a entrevista.
Em menos de 24 horas, a arrecadação virtual levantou mais de R$ 11 mil. Como interpreta isso?
Eu me surpreendi. Acho que quer dizer que o Brasil passa por um momento de transição, que vivemos numa democracia, que as pessoas ainda acreditam. Com certeza tem a ver com o espírito das eleições, de mudança, de parar com a carteirada, o nepotismo, o protecionismo. É uma vontade de todo mundo.
O que fará com o dinheiro excedente?
Vou conversar com a organizadora, a quem não conheço, e pretendo doar para alguma instituição, um projeto social. Não sabemos ainda para onde. De repente para alguém que tenha sido prejudicado por algum acidente de trânsito... O apoio vem de onde você menos espera. Achei bem legal terem abraçado a causa. Foi uma injustiça que poderia ter sido com outra pessoa. Eu nem estou no Facebook, me surpreendi com a repercussão.
O desembargador que decidiu a favor do juiz foi corporativista, na sua opinião?
Acho que ele não teve chance de ler o processo; pela decisão do acórdão dá para ver isso. Em nenhum momento falei para o juiz que ele não é Deus. Eu disse isso ao PM. O Judiciário já tem essa fama de ser corporativista, mas as coisas estão mudando, isso é importante.
Já tinha enfrentado outras “carteiradas”?
Acontece todo dia, com todo tipo de gente, desde a esposa do traficante que é “dono” do morro, o PM, que fala que é colega, o guarda municipal... Estou estudando direito e tenho vontade de trabalhar como delegada, para fazer a diferença na sociedade.
Não pensa em ser juíza?
Não... É muita responsabilidade julgar os outros.
Acha que o episódio te prejudica de alguma forma?
Não me arrependo de nada, fiz o que tive que fazer, não foi nada fora da lei. A repercussão foi positiva, mas não para mim diretamente, e sim para a sociedade. Mostra que as pessoas querem mudanças e vão lutar para isso. Essas coisas acontecem porque continuam funcionando, mas ninguém aceita mais isso. Está na Constituição que todo mundo é igual perante a lei
Fonte: IHU-on line e Jornal Estado de São Paulo.

terça-feira, 4 de novembro de 2014

Análise de conjuntura do primeiro turno das eleições de 2014

É com satisfação que o Nesp/PUC Minas disponibiliza para os leitores deste blog o número 09 do boletim de análise política e conjuntural, CONTEXTUS.

Nesse número, dedicamos especial atenção na análise política a partir dos resultados do primeiro turno das eleições. Apresentamos os seguintes pontos de análise:

O resultado das eleições em Minas Gerais: perspectivas para o segundo turno
O voto do eleitor mineiro no primeiro turno
Influência dos líderes políticos sobre a escolha do eleitor
Confiabilidade das pesquisas eleitorais

Renovação conservadora no parlamento
Política, um negócio de família
Um Congresso mais conservador
Atraso na discussão da igualdade de gênero
Rateamento de poder
Eleição e poder econômico


Em debate, o papel do estado na diminuição das diferenças sociais e econômicas
A economia nos programas dos candidatos à Presidência
O voto dos pobres
Desafios do novo governo em Minas Gerais

Para acessar o CONTEXTUS número 09, utilize o link da página "Análise de Conjuntura" (Clique aqui) e depois clique em 2014: O resultado das eleições em Minas: perspectivas para o segundo turno


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