Deputados deixam o Executivo e retornam à Assembléia

Os deputados Agostinho Patrús Filho (P V), Dilzon Melo (PTB) Gustavo Corrêa (DEM) E Marcus Pestana (PSDB) estão de volta à Assembléia. Todos eles faziam parte do Secretariado do Governo do Estado e, no último dia 28/1/10 saíram do Executivo para reassumirem suas cadeiras na ALMG. Com essas mudanças do secretariado, quatro suplentes deixarão as vagas para os efetivos que retornam à casa. São eles: Juarez Távora (PV), Ronaldo Magalhães (PV), Vanderlei Jangrossi (PP) e Rêmolo Aloise (PSDB).

Fonte: www.almg.gov.br

Vetos do Governador podem travar pauta na ALMG

De acordo com a Assessoria de Comunicação da ALMG, no início dos trabalhos, os deputados devem se dar mais atenção aos vetos do Governador a proposições aprovadas em 2009, pois, de acordo com o Regimento Interno da ALMG, o veto deve ser votado em 30 dias, a partir do recebimento oficial pelo Plenário. Caso isso não aconteça ele passa a impedir a votação de qualquer outra proposição em Plenário. Veja mais para conhecer a informação completa sobre os vetos publicada no site da ALMG:

Deputados receberão oficialmente vetos e projetos do Governador

Na retomada dos trabalhos parlamentares, os deputados terão como primeira tarefa examinar 10 vetos do governador do Estado. Na reunia da próxima terça-feira serão recebidas oficialmente as mensagens do executivo que encaminham os vetos a proposições aprovadas em 2009 e doze projetos de lei de autoria do Governador. Há também um projeto de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Entre os projetos de lei enviados pelo governador está o que propõe a criação do Núcleo Gestor da Cidade Administrativa, dos cargos de comissão e de gratificações temporárias estratégicas para os servidores que integrarão o novo órgão. O impacto financeiro anual, segundo o relatório da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), será de R$945.333,33, sem considerar os valores relativos à contribuição previdenciária.

Fonte: www.almg.gov.br

Assembléia retoma os trabalhos

Na próxima segunda-feira, dia 1/02/2010, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais retomará os trabalhos legislativos depois de mais de 30 dias de recesso. A Reunião Solene para instalação da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura, ocorrerá, no Plenário da ALMG, às 20 horas. A primeira reunião ordinária ocorrerá na próxima terça-feira, dia 2/2/2010.

Fonte: www.almg.gov.br