terça-feira, 19 de outubro de 2010
Quantas vezes um deputado pode se reeleger?
De acordo com a legislação em vigor, um deputado pode se reeleger indefinidamente. Isso é muito diferente do que ocorre com os cargos executivos. Em um cargo executivo a reeleição pode ocorrer uma vez. O fato de os deputados poderem se reeleger indefinidamente cria uma situação bastante peculiar no quadro dos eleitos para as casas legislativas. Exemplo disso é o que vai ocorrer na próxima legislatura no estado de Minas Gerais. Alguns deputados estarão em seu 7º e 6º mandatos.
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Isso demonstra um arranjo histórico das elites brasileiras. Devemos considerar que o Senado e as casas legislativas estaduais surgiram das elites e para as elites. A busca pela permanência no poder era evidente.
ResponderExcluirA recondução indefinida de mandatos eletivos faz com que um Senador, Deputado Federal/Estadual ou ainda Vereadores construam carreira política.
De fato, é uma concepção ainda nos moldes do Estado Liberal. Em que o Legislativo tinha maior destaque no Estado. A idéia central era um Parlamento estável. Longe das crises do Executivo. O Executivo poderia cair, mas o Legislativo seria perene, sob o crivo do voto.
No entanto, essa concepção não se aplica à realidade contemporânea, sequer a brasileira. O Legislativo não é carreira. Há um desvio de finalidade. Distorção do sentido de um Legislativo.
A Reforma Política vem, de fato, como uma fresta de luz que pode mudar essa realidade.Um Legislativo mais oxigenado por um impedimento de recondução indefinida de mandato pode sim dar bons frutos. Porém, essa realidade não mudará, sem o efetivo exercício da cidadania.
Devemos ser e fazer a transformação da realidade social através das instituições democráticas.
Concordo que somente o exercício pleno da cidadania pode mudar a realidade da política brasileira e acredito que a permanência indefinida de um parlamentar no poder é muito problemática por mais que essa decidida por meio do voto.
ResponderExcluirAcho que nos iludimos ao pensar que por ser um bom deputado deve permanecer no cargo por várias vezes. Ainda mais porque o conceito de bom, na grande maioria das vezes, é subjetivo. Muita gente considera bom deputado aquele que faz inúmeras leis, aquele que tem uma produção legislativa, mesmo que essas leis não sejam aplicáveis. Aquele que de fato participa nos debates dentro da Casa levantando questões há muito esquecidas, na grande maioria das vezes não é reconhecido apenas porque não aparece na mídia.
Infelizmente a única forma desse pessoal sair do poder é após a velhice, ou melhor,após a morte (Romeu Tuma). A população porém, não parece estar cansada de pessoas como o Sarney e Itamar Franco, pois são reeleitos constantemente.
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