sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Vídeos do Nesp ajudam nas reflexões sobre o processo eleitoral





O Núcleo de Estudos Sociopolíticos (Nesp) da PUC Minas, instituição da Arquidiocese de BH, em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e como o apoio do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP), apresenta a série “Eleições 2014 – Voto no Brasil”. 

Trata-se de um conjunto de seis vídeos, cada um com tempo médio de oito minutos. As produções buscam contribuir para a formação política dos cidadãos, a partir de linguagem simples e com apresentação de exemplos comuns ao cotidiano de cada pessoa.

Os vídeos podem ser reproduzidos nos mais diversos ambientes, como salas de aula, reuniões, antes ou depois das Missas. Também são livres para a divulgação nos meios de comunicação e compartilhamento nas redes sociais.
                                                           
 Acesse e baixe os vídeos: CLICANDO AQUI >>>


terça-feira, 26 de agosto de 2014

ESTAMOS JUNTOS NA LUTA POR REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA!

Nota da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas

Reunidos na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, representantes da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e da Campanha Nacional pelo Plebiscito Popular da Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político concluíram pela realização conjunta da Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática. 

A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, construída em torno de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, propõe o financiamento democrático das campanhas eleitorais, eleições proporcionais em dois turnos, paridade de gênero nas listas de candidatos e o fortalecimento dos mecanismos de participação popular direta, entre outros pontos, e conta com o apoio de 95 entidades, entre as quais a CNBB, a OAB, o MCCE e a Plataforma dos Movimentos Sociais. 

A Campanha Nacional pelo Plebiscito Popular da Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, integrada por 348 organizações e movimentos nacionais, propõe a consulta popular sobre a convocação de uma Assembléia Constituinte Exclusiva. 

Após os debates de seus representantes, as duas iniciativas se uniram em torno das conclusões que se seguem. As mobilizações de junho de 2013 demonstraram os limites de nosso sistema e configuraram uma crise de representação política em nosso País, colocando na ordem do dia as reformas estruturantes e a necessidade de uma reforma política democrática. 

Ambos os proponentes sabem que qualquer mudança no sistema político pressupõe uma ampla mobilização unitária da sociedade, nos moldes do que foi a Campanha das "Diretas Já". Eis porque o objetivo comum é mudar nosso sistema político e construir um Estado verdadeiramente democrático, que possibilite as mudanças estruturais necessárias ao País.

Os proponentes têm profunda unidade na identificação dos problemas centrais que impedem um sistema verdadeiramente representativo da maioria da sociedade. Entre eles, a influência do poder econômico nas eleições, um sistema que privilegia pessoas e não propostas para enfrentar os problemas do País, a sub-representação da classe trabalhadora, das mulheres, negros e povos indígenas e a fragilidade dos mecanismos de democracia direta.

Concordando com o papel estruturante de uma Reforma Política, reconhecem que existem conteúdos diferenciados e encaminhamentos institucionais distintos em suas propostas. A Coalizão defende a Reforma Política como pressuposto para as reformas estruturantes, inclusive a eventual convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte. A Campanha do Plebiscito Popular concentra suas energias em consultar a população sobre a proposta de convocação de uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político, sobre a única pergunta: "você é a favor da convocação de uma Constituinte Exclusiva e soberana do Sistema Político?"

Assim, respeitando as diferenças de futuros encaminhamentos, inclusive no terreno institucional, preservando a organicidade das duas campanhas e suas respectivas autonomias, conclamamos as iniciativas a somarem esforços para construir uma Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática, de 1º a 7 de setembro, quando serão coletados os votos do Plebiscito Popular sobre a proposta de uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político e intensificada a coleta de assinaturas do Projeto de Lei de Iniciativa Popular. 

Durante a Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática, as campanhas sairão às ruas para realizar um imenso trabalho pedagógico, somando nossas energias para mudar o Sistema Político, aprofundar a democracia e possibilitar a participação popular.

Brasília, 16 de julho de 2014.
Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas 
Campanha Nacional pelo Plebiscito Popular da Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Duas visões: qual será o projeto de Marina Silva para o Brasil?

Em meio ao início da campanha eleitoral no rádio e na TV, nesta terça-feira, cresce a expectativa quanto ao lançamento da candidatura de Marina Silva à Presidência, substituindo seu companheiro de chapa, Eduardo Campos (PSB), que morreu na semana passada.
A reportagem é de Rafael Barifouse e publicada pela BBC Brasil, 19-08-2014.
O nome de Marina como candidata deve ser confirmado pelo PSB nesta quarta-feira. Mas ainda não se sabe ao certo qual será o seu programa de governo - se ele será semelhante ao de sua candidatura ao Planalto em 2010 ou diferente, tentando acomodar as propostas e alianças defendidas por Campos.
Na pesquisa Datafolha divulgada na segunda-feira, a primeira após a morte de Campos, Marina aparece em segundo lugar no primeiro turno, com 21% das intenções de voto, e lidera no segundo turno, com 47%, à frente até mesmo da presidente Dilma Rousseff (embora a diferença entre Marina e Dilma configure empate técnico).
Esse clima contagiou até mesmo a página de Marina na internet. Na segunda-feira, haviam sido publicadas no endereço as diretrizes de sua campanha em 2010, revistas e ampliadas com base nos comentários deixados na época por eleitores em sua página.
O conteúdo não está mais no ar, e assessoria de imprensa da coligação Unidos Pelo Brasil, capitaneada pelo PSB, não respondeu aos pedidos de esclarecimentos da BBC Brasil até o fechamento desta reportagem.
Isso ampliou ainda mais as dúvidas sobre as propostas de Marina para estas eleições.
'Senso de responsabilidade'
Após a morte de Campos, a ex-senadora chegou a declarar ter um "senso de responsabilidade e compromisso com o que a perda de Eduardo impõe", mas não detalhou o significado disso.
Ao mesmo tempo, há relatos de que o PSB deseja que Marina assuma esse compromisso formalmente por meio de uma carta a ser apresentada juntamente com o anúncio de sua candidatura. Nessa carta, ela tentaria conciliar posições de Campos com os interesses da Rede Sustentabilidade, partido que Marina tentou criar e que acabou barrado pela Justiça Eleitoral.
Com esta possibilidade ainda em aberto, a BBC Brasil conversou com dois cientistas políticos para ajudar a esclarecer qual será o projeto de Marina para o Brasil: Marco Aurélio Nogueira, diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), e Renato Janine Ribeiro, professor de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo.
Nogueira e Ribeiro convergem em um ponto: a Marina de hoje é diferente daquela de 2010. Mas divergem quanto à possibilidade dela fazer mais concessões do que as que já vieram a público até o momento.
Confira suas opiniões:
O projeto de Marina para o Brasil será muito diferente do defendido por ela em 2010?
Marco Aurélio Nogueira (Unesp) - Acredito que será, porque o país mudou nestes quatro anos. Os protestos de 2013 mostraram uma distância entre a sociedade, ou de parte importanrte dela, e o sistema politico. É de se esperar que políticos reajam a isso, ainda mais aqueles que desejam ocupar um cargo tão importante. Além disso, em 2010, Marina era uma franco-atiradora que caminhava de certa forma à margem do sistema político e, hoje, está inserida em uma estrutura de campanha herdada de Campos e que não foi inteiramente construída por ela. Ela aderiu a um projeto em andamento, que é das pessoas as quais Campos representava. Só o fato de ter aceitado fazer parte dele significa que ela reduziu um pouco a dose de sonhos que apresentou há quatro anos. Ainda assim, apesar de vir se mantendo mais em silêncio do que se esperava, é de se esperar que tenha dado sua contribuição ao programa de governo.
Renato Janine Ribeiro  (Usp) - Acredito que sim. Marina surgiu com a bandeira da ecologia e foi aos poucos priorizando mais a economia sustentável. Agora, a principal diferença deve ser a defesa mais forte por ela de uma política econômica liberal, porque hoje ela está mais ligada e próxima ao mundo empresarial, e isso tem que ser explicitado. Mas ainda não sabemos o que será defendido por ela Havia uma grande diferença entre o que ela e Campos pensavam. No entanto, será exigido dela uma consistência nas suas propostas. Atualmente, Marina é mais conhecida, mas continua a ser um mistério. Até hoje, ninguém sabe se a votação expressiva dela em 2010 se deu por causa do eleitorado evangélico ou do voto ecológico.
Até que ponto Marina precisará adaptar suas visões para respeitar o legado de Campos e o projeto do PSB?
Marco Aurélio Nogueira (Unesp) – A terceira via de Marina é diferente da terceira via de Campos e do PSB, mas ela terá se de se flexibilizar senão ela será combatida não apenas por Dilma e Aécio, mas por membros do seu partido. Acredito que ela já fez isso, por exemplo, com o agronegócio, que era uma pedra no sapato da aliança. Campos era mais pragmático e conseguia dialogar mais com esse setor. Marina tem menos jogo de cintura, mas teve que se flexibilizar neste ponto ao entrar nesta aliança. Outro ponto é a questão do desenvolvimento. Se ela condicionar isso demais à conservação ambiental, terá dificuldade de fazer o país o crescer. Não será uma questão que ela poderá tratar de forma doutrinária. Também acho que ela já se flexibilizou em relação às alianças políticas e terá de ir além nesse ponto. O PSB fez alianças com o PSDB em São Paulo, e Marina foi contra, mas terá que aceitar isso. Se houver uma exigência política de que ela esteja no mesmo palanque com Geraldo Alckimin, por exemplo, ela estará, senão não será muito competitiva em São Paulo.
Renato Janine Ribeiro  (Usp) - Isso deve ser perguntado a ela, porque é uma questão repleta de incertezas. Hoje sabemos o que Aécio Neves e Dilma Rouseff querem, mas não o que Marina quer. Segundo o presidente do PSB, o Roberto Amaral, ainda está mantido o combinado entre eles de que a Marina deixa o partido depois das eleições. Ainda precisa ser esclarecido se, caso ela vença, se terá sido eleita uma pessoa do PSB ou da Rede Sustentabilidade (partido que Marina tentou criar, mas acabou barrado pela Justiça Eleitoral pelo número insuficiente de assinaturas apresentado na época). Além disso, tem o fato do PSB ter um nome curioso, porque não é socialista de fato. Mas acho muito difícil ver Marina abrir mão de seus princípios em nome da candidatura. Ela é uma pessoa de convicções muito fortes e muito segura do que acredita. Acredito que ela não seguiria tanto o legado de Campos, mas a política da Rede. Mas isso depende do que ela negociou com o PSB.
Fonte: BBC Brasil e IHU - on line

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Cartilha Eleições 2014 está disponível para consulta e impressão


A Cartilha Eleições 2014, com o tema Seu Voto tem Consequências: um novo mundo, uma nova sociedade, está agora disponível para todos para consulta e impressão. Assim, toda a sociedade poderá utilizar o material, de grande importância para preparar o cidadão para as eleições deste ano. Clique aqui para acessar a Cartilha.
 
A cartilha foi produzida pelo Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (Cefep) da CNBB, em parceria com Núcleo de Estudos Sociopolíticos (Nesp) da Arquidiocese de Belo Horizonte e PUC Minas, o Conselho Nacional do Laicato do Brasil, o Iser Assessoria e a Comissão Brasileira Justiça e Paz.

Apresentada durante a 52ª Assembleia Geral da CNBB, ocorrida de 30 de abril a 9 de maio, em Aparecida (SP), e entregue aos bispos de todo o Brasil, a cartilha impressa pode ser adquirida pelo site www.cpp.com.br ou pelo telefone 0800.703.8353. Além da cartilha, o Nesp está produzindo uma série de seis vídeos, intitulada Eleições 2014: voto no Brasil.

 
Na apresentação do material, durante a Assembleia, o bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte e reitor da PUC Minas, dom Joaquim Mol, que também preside a Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e a Educação da CNBB, orienta que a cartilha seja estudada nas dioceses, grupos, comunidades, para um "grande movimento de cidadania e vivência da fé". De acordo com dom Mol, o texto quer ajudar os cristãos a se prepararem para as eleições de outubro. "Com o olho nas eleições, vemos o Brasil que temos com suas conquistas e desafios, com suas luzes e sombras. Tenho a alegria de expressar o apoio da CNBB a este relevante trabalho",  disse o bispo.

terça-feira, 5 de agosto de 2014

Campanhas terão custo maior que três Copas do Mundo

No que depender dos partidos políticos, as campanhas eleitorais serão mais caras em 2014, na comparação com o pleito de 2010. Segundo dados divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a soma do limite de gastos das campanhas de todos os candidatos já registrados na Justiça Eleitoral será de R$ 73,9 bilhões. Há quatro anos, a soma dos tetos de despesa foi de R$ 48,4 bilhões.
O montante equivale ao orçamento de 2014 do Estado do Rio de Janeiro (R$ 75,9 bilhões), o terceiro maior do país, atrás dos orçamentos da União e do Estado de São Paulo. O dinheiro seria suficiente para organizar três Copas do Mundo, pois o Mundial deste ano teve um custo total de R$ 25,8 bilhões, considerando os gastos nas três esferas (União, Estados e municípios).
A diferença é que a Copa do Mundo foi custeada, sobretudo, com dinheiro público, enquanto as campanhas são bancadas majoritariamente por meio de doações feitas por empresas. 
O limite de gastos é o valor total que o candidato prevê arrecadar ao longo da campanha. Até agora, o TSE divulgou informações de 25.381 candidatos. O número não é definitivo, mas representa quase a totalidade das candidaturas.
Considerando as disputas para todos os cargos (presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual), o limite médio de gastos com campanha é de R$ 2,9 milhões por candidato. Em 2010, a média por candidato foi de R$ 2,1 milhões. Descontada a inflação do período (27,4%, segundo o IPCA), as campanhas ficaram, em média, 6,8% mais caras.
Leia a matéria completa CLICANDO AQUI >>>

(Fonte: UOL/Eleições)

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Eleições 2014: doadores de campanha são suspeitos; candidatos detém veículos de comunicação

Levantamento feito pelo UOL constatou que sete das dez maiores empresas doadoras de campanha nas eleições de 2010 foram ou estão sob investigação devido a indícios de corrupção envolvendo contratos públicos ou por conta dos seus relacionamentos com partidos e políticos.
Para especialistas em direito eleitoral e em contas públicas, os altos valores doados por empresas a candidatos criam uma relação de "promiscuidade" na política que favorece a corrupção no Brasil. Segundo eles, os casos de corrupção investigados ou constatados são, segundo os especialistas, um "efeito colateral" desse relacionamento e as doações são, na realidade, um "investimento" feito pelas empresas. Empresas doadoras e partidos e políticos que receberam as verbas rebatem o argumento e alegam que doações foram feitas dentro da lei. 
A pesquisa tem como base dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e aponta que, juntas, essas empresas doaram aproximadamente R$ 496 milhões para candidatos e partidos (veja gráfico detalhando os destinatários do dinheiro ao final do texto).
Entre as doadoras há cinco empreiteiras, um banco e um frigorífico. Parte das investigações sobre os envolvimentos dessas companhias em crimes de corrupção ainda está em curso, mas já há casos de condenações.
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Os candidatos que disputam as eleições este ano são donos ou acionistas de 32 empresas de televisão, 141 rádios e 16 jornais impressos. A concessão para emissoras de TV ou rádios é pública, concedida pela União e aprovada pelo Congresso Nacional. 
Para Pedro Ekman, coordenador da ONG Intervozes, a concessão de meios de comunicação para candidatos e políticos é "prejudicial ao processo democrático". 
"O problema é que eles [candidatos donos de empresas] têm o controle editorial sobre a programação que lhes convêm, mesmo que não façam propaganda eleitoral abertamente. É uma vantagem sobre os demais candidatos, já que eles pode operar sua pauta política na TV ou no rádio", afirma.
O artigo 54 da Constituição brasileira afirma que deputados e senadores não devem "firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público", mas não diz nada sobre candidatos. Como o artigo não foi regulamentado, na prática políticos podem ser sócios de empresas de comunicação, mas não podem exercer cargo de diretor.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato à Presidência da República, declarou ações da empresa Diários Associados S/A, grupo que opera 10 emissoras de TV, 12 rádios e 11 jornais no país. A campanha do candidato afirmou que "o que precisa ser observado é a legislação, ele pode ser acionista. O favorecimento do candidato se dá na prática, e deve ser fiscalizado".
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