quarta-feira, 11 de novembro de 2009

O que é Ouvidoria Parlamentar?

Ouvidoria Parlamentar é "o ouvido" da Assembleia Legislativa. É uma central de armazenamento de dúvidas,sugestões e reclamações sobre o Legislativo. São competências da ouvidoria: "garantir que o cidadão seja ouvido e respeitado; receber e encaminhar as contribuições do cidadão para o funcionamento do trabalho parlamentar, sejam elas sugestões, questionamentos, reclamações ou denúncias;garantir a transparência das atividades da ALMG; prestar informações sobre o trabalho dos deputados e sobre as leis aprovadas na Assembléia, quando solicitada; encaminhar à Mesa da Assembléia sugestões e denúncias, bem como propor medidas necessárias à melhoria dos trabalhos; realizar audiências públicas com segmentos da sociedade civil; garantir que cidadãos e entidades sejam respondidos quanto às suas dúvidas, sugestões e denúncias.”

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