Especialista fala sobre sistema eleitoral brasileiro



Prof. Rodolfo Viana no o Ciclo de Palestras
 Eleições 2010 do Nesp



Um dos palestrantes presentes no ciclo de Palestra Eleições 2010 promovido pelo Nesp, professor Rodolfo Viana Pereira, discutiu, na escola do legislativo da ALMG, o atual sistema eleitoral brasileiro. Para ele um dos grandes problemas no sistema é a transferência ilegítima de votos entre candidatos do mesmo partido.

Doutor em direito pela Universidade de Coimbra em Portugal, coordenador do Núcleo técnico de Direito Eleitoral da Escola Superior da OAB/MG e também professor da PUC Minas, Rodolfo realizou uma palestra nessa semana, na Escola do Legislativo de Minas Gerais, destinada aos servidores da ALMG. O evento fazia parte do Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública.

Durante a apresentação, o professor destacou alguns pontos que ele chama de “distorções” do sistema. Um dos principais problemas é a transferência ilegítima de votos. Isso acontece quando um candidato atinge o coeficiente eleitoral e começa a passar seus votos para outros candidatos de seu partido. De acordo com o código eleitoral, o coeficiente eleitoral é determinado “dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior”.

Ele exemplifica a questão com um caso que aconteceu em 2002, com o médico Éneas Carneiro, eleito deputado federal com 1,5 milhões de votos. Naquele ano, o coeficiente eleitoral para o cargo foi de 300 mil votos. Depois de atingir essa quantidade, os votos do candidato eram destinados aos outros de seu partido. Éneas acabou levando mais quatro parlamentares para a Câmara dos Deputados, sendo que um obteve apenas 400 votos.

O mesmo pôde ser vistos nas eleições municipais de Belo Horizonte em 2008. O vereador eleito com menor número de votos obteve 3.425, mas outros 32 candidatos receberam maior quantidade de votos e mesmo assim não conseguiram se eleger. Dessa forma, muitas vezes vota-se em um candidato, mas outro se elege em seu lugar, conta o professor.

Seria necessário criar mais critérios para que candidatos possam ser eleitos para o Parlamento e também reduzir a representação partidária no país, comenta o professor. "Um parlamento representado por 19 partidos, como acontece hoje na Câmara dos Deputados, é facilitar a ocorrência de corrupção”, critica.

Pereira também não acredita na obrigatoriedade do voto. Porém, para ele, o voto passar a ser facultativo também não resolverá o problema. Uma das conseqüências seria a diminuição de eleitores e o aumento da compra de votos: “Pois os cidadãos que hoje vendem seu voto vão continuar vendendo”, conta.

FONTE: ALMG