A
possibilidade de instaurar novas práticas de planejamento e gestão democrática
nas políticas urbanas no Brasil vem se tornando mais factível, especialmente,
após a aprovação do Estatuto da Cidade em 2001.
A
retomada dessa discussão assume uma grande importância, tendo em vista o quadro
de desigualdades socioespaciais e crise urbana presentes nas cidades.
O artigo
(acesse no link abaixo) baseia-se em um estudo exploratório nas leis de Planos
Diretores de 25 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Na
análise foi considerado, especialmente, o sistema de intermediação de
interesses entre sociedade civil e Estado, previsto e descrito no Estatuto da
Cidade. Buscou-se identificar e compreender as diretrizes e os instrumentos de
participação popular prescritos no Estatuto da Cidade e manifestos nos planos.
O
artigo Planos diretores e canais
democráticos de participação popular: estudo de 25 planos diretores da RMBH
de Renato Barbosa Fontes e Léa Guimarães Souki, publicado nos Cadernos Metrópoles, faz uma
profunda reflexão sobre o tema.
Acesse o estudo CLICANDO AQUI
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