quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

REFORMA POLÍTICA: UM CONVITE EM DEFESA DO BRASIL



O Brasil é uma nação em construção. Ao longo dos séculos cumprimos importantes tarefas de nossa afirmação nacional. A expulsão dos holandeses do nordeste, a Inconfidência Mineira, a Independência, a Proclamação da República e a Industrialização foram processos históricos que transformaram o curso da História brasileira e nos fortaleceu como país soberano. 

O fortalecimento da nossa Democracia é um dos pilares fundamentais desta longa caminhada de construção da nação. Desde a redemocratização na década de 1980 demos importantes passos neste terreno. Temos uma Constituição resultante de um vigoroso processo de debate no seio da sociedade e já completamos a realização de seis eleições presidências consecutivas. Novas tarefas tem emergido na sociedade brasileira e uma das principais é a premente necessidade de realização de uma Reforma Política. É para contribuir com este próximo passo que lhe convidamos.

É necessário que o povo brasileiro se una pela ampliação das conquistas democráticas realizando um conjunto de reformas estruturais entre as quais a reforma urbana, a reforma agrária, a democratização dos meios de comunicação além de medidas relacionadas com a melhoria dos serviços públicos como saúde, educação e transporte urbano. Todavia consideramos que não há como realizar essas reformas sem antes aprofundar o processo de democratização do poder político no Brasil através de uma Reforma Política Democrática, com ampla participação da sociedade civil. 

A Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas é uma iniciativa de entidades, organizações e movimentos que a mais de um ano decidiram se unir para apresentarem à sociedade uma proposta de Reforma Política e realizar uma campanha unificada pela sua efetivação. Os precursores desta iniciativa foram a CNBB, OAB, MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) e a Plataforma Pela Reforma do Sistema Político. Hoje mais de cem entidades participam da Coalizão Democrática.

O caminho adotado pela Coalizão Democrática foi a elaboração de um projeto de Lei de Iniciativa Popular que altera pontos fundamentais do nosso sistema político. Dentre os pontos do Projeto de Lei estão o fim do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas, adoção do sistema de voto em lista para os cargos legislativos, regulamentação dos instrumentos de democracia direta e fortalecimento dos partidos políticos. 

São necessárias um milhão e quinhentas mil assinaturas para o Projeto de lei de iniciativa Popular poder entrar em tramitação no Congresso Nacional. Já foram alcançadas 500 mil. Na fase atual o objetivo é intensificar a coleta de assinaturas e realizar quantos debates, seminários e atividades forem possíveis para conquistar a sociedade para o tema. 

O convite que lhe fazemos é para se tornar membro da Coalizão Democrática Pela Reforma Política e Eleições Limpas e participar da construção de todas as iniciativas da Coalizão em Minas. Somente com uma ampla convergência da sociedade civil será possível dar este decisivo passo na desafiadora estrada que nos levará a um Brasil mais unido, soberano e democrático.

Entre em contato:
Rua Carijós, 136, 9º andar, Centro, Belo Horizonte – MG 
E-mailcoalizaominas@gmail.com 
Facebook: Coalizão Democrática 

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