O Brasil é uma nação em construção. Ao longo dos séculos cumprimos importantes
tarefas de nossa afirmação nacional. A expulsão dos holandeses do nordeste, a
Inconfidência Mineira, a Independência, a Proclamação da República e a
Industrialização foram processos históricos que transformaram o curso da História
brasileira e nos fortaleceu como país soberano.
O fortalecimento da nossa Democracia é um dos pilares fundamentais desta longa
caminhada de construção da nação. Desde a redemocratização na década de 1980 demos
importantes passos neste terreno. Temos uma Constituição resultante de um vigoroso
processo de debate no seio da sociedade e já completamos a realização de seis eleições
presidências consecutivas. Novas tarefas tem emergido na sociedade brasileira e uma
das principais é a premente necessidade de realização de uma Reforma Política. É para
contribuir com este próximo passo que lhe convidamos.
É necessário que o povo brasileiro se una pela ampliação das conquistas democráticas
realizando um conjunto de reformas estruturais entre as quais a reforma urbana, a
reforma agrária, a democratização dos meios de comunicação além de medidas
relacionadas com a melhoria dos serviços públicos como saúde, educação e transporte
urbano. Todavia consideramos que não há como realizar essas reformas sem antes
aprofundar o processo de democratização do poder político no Brasil através de uma
Reforma Política Democrática, com ampla participação da sociedade civil.
A Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas é uma iniciativa de
entidades, organizações e movimentos que a mais de um ano decidiram se unir para
apresentarem à sociedade uma proposta de Reforma Política e realizar uma campanha
unificada pela sua efetivação. Os precursores desta iniciativa foram a CNBB, OAB,
MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) e a Plataforma Pela Reforma do
Sistema Político. Hoje mais de cem entidades participam da Coalizão Democrática.
O caminho adotado pela Coalizão Democrática foi a elaboração de um projeto de Lei de
Iniciativa Popular que altera pontos fundamentais do nosso sistema político. Dentre os
pontos do Projeto de Lei estão o fim do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas,
adoção do sistema de voto em lista para os cargos legislativos, regulamentação dos
instrumentos de democracia direta e fortalecimento dos partidos políticos.
São necessárias um milhão e quinhentas mil assinaturas para o Projeto de lei de
iniciativa Popular poder entrar em tramitação no Congresso Nacional. Já foram
alcançadas 500 mil. Na fase atual o objetivo é intensificar a coleta de assinaturas e
realizar quantos debates, seminários e atividades forem possíveis para conquistar a
sociedade para o tema.
O convite que lhe fazemos é para se tornar membro da Coalizão Democrática Pela
Reforma Política e Eleições Limpas e participar da construção de todas as iniciativas da
Coalizão em Minas. Somente com uma ampla convergência da sociedade civil será
possível dar este decisivo passo na desafiadora estrada que nos levará a um Brasil mais
unido, soberano e democrático.
Entre em contato:
Rua Carijós, 136, 9º andar, Centro, Belo Horizonte – MG
E-mail: coalizaominas@gmail.com
Facebook: Coalizão Democrática
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários são de responsabilidade dos que o escrevem, e não expressam o pensamento do Núcleo de Estudos Sociopolíticos.