segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Um perfil de mulher

Claudemir Francisco Alves*
Uma data dedicada às mulheres
para tratar de mulheres e homens

A celebração do dia internacional da mulher, no dia 08 de março, adquiriu ao longo dos anos um caráter festivo e forte apelo comercial. Tornou-se hábito parabenizar as mulheres nesse dia como se elas merecessem cumprimentos pelo simples fato de serem do sexo feminino. É como se, por si só, essa característica de nascença as tornasse um ser diferenciado – talvez um símbolo da ternura e da autodoação que se associa à maternidade.

Originalmente, no entanto, a decisão de se dedicar essa data para a reflexão sobre a situação das mulheres na sociedade remete a condições materiais muito duras. Desde a transição para o modo de produção capitalista, as mudanças econômicas e sociais afetaram intensamente as mulheres. Submetidas a condições diferenciadas na exploração de mão de obra, elas sofrem formas de violência que não afetam da mesma forma os homens.

Mesmo tendo passado muito tempo, no Brasil do século XXI, mulheres ainda recebem aproximadamente 25% a menos no exercício de mesmas funções. Por vezes isso ocorre mesmo quando elas têm formação escolar mais elevada do que seus colegas de sexo masculino. Além disso, mulheres têm menor presença em cargos de chefia e liderança nos mundos do trabalho. Algo muito semelhante e até mais agudo se verifica no meio político.

Esse fenômeno, que ocorre na esfera pública da vida, adquire outras configurações nos espaços privados. De modo diverso do que ocorre com os homens, as mulheres sofrem outras formas específicas de violência física, psicológica e sexual, além de serem afetadas por formas mais sutis e menos perceptíveis, como a divisão desigual do trabalho doméstico que as sobrecarrega.

Parece haver um descompasso entre esses fatos e o tom de exaltação que a mídia adota para tratar da data atribuída às mulheres. Esse mesmo tom se dissemina nas conversas cotidianas e nas redes sociais. Trata-se de uma linguagem carregada de um olhar excessivamente romântico a respeito das mulheres. De fato, nessa forma de lidar com o assunto, reduzem-se as mulheres a uma ideia, a uma concepção poética. É como se se falasse da mulher, mas não das mulheres. Aparecem aspectos julgados belos e dignos: um ideal de mulher composto por um punhado de estereótipos. Ao mesmo tempo, ficam apagadas as contradições, as desigualdades e os conflitos enfrentados no cotidiano delas. A forma como elas são efetivamente tratadas na sociedade não é posta em evidência.

Fala-se de mulher, mas não se discutem as relações de gênero. O discurso festivo mostra apenas aquelas diferenças entre mulheres e homens que se tem por conveniente destacar. São diferenças aparentemente consideradas positivas, como certas características psicológicas ou comportamentais que habitualmente são naturalizadas como se fossem específicas do gênero feminino. No mesmo ato, a linguagem comum e a apresentação midiática do dia das mulheres obliteram tudo que, se exposto, produziria mal estar e faria aparecer os conflitos. Desse modo, mostra-se, pela via da negação, que nem tudo é tão belo como se pinta.

Nas seções abaixo, recorre-se a dados recentes para mostrar que, no campo das desigualdades de gênero, há, sim, muito a se comemorar nas últimas décadas, mas há também situações e problemas que permaneceram inalterados. Não parece suficiente tratar dos avanços sem que se considere também que há muito a ser conquistado para que as relações de gênero sejam mais igualitárias e a sociedade se torne menos machista e sexista.

O direito a mandar no próprio corpo

Segundo o Panorama Econômico e Social, publicado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), nos últimos vinte anos, houve avanços importantes rumo ao objetivo de se erradicar a violência contra mulheres: aumentou o reconhecimento de direitos, ocorreram algumas reformas legais e certas políticas implementadas nos países que compõem a região têm o potencial de levar a uma diminuição da desigualdade de gênero.

Alguns aspectos são observados pela CEPAL ao avaliar o nível de autonomia feminina. O primeiro deles diz respeito ao domínio físico, isto é, o direito de decidir e controlar o próprio corpo. O segundo aspecto é econômico e se trata da capacidade de gerar renda e de poder decidir o destino dos recursos financeiros da família. Por fim, o terceiro enfoca a possibilidade de a mulher participar plenamente das decisões que afetam sua vida e a coletividade.

Qualquer desses três aspectos tem especificidades nacionais e dificilmente se poderia tratar de modo uniforme países que são diversos sob muitos pontos de vista. Contudo, também é possível perceber características comuns que permitem traçar tendências regionais. Por exemplo, no tocante ao aspecto da autonomia física, na América Latina as mulheres ainda encontram limitações no acesso à assistência de saúde sexual e reprodutiva. Não são um direito universalmente garantido a informação e os serviços de controle de fecundidade. Os segmentos populacionais mais carentes economicamente padecem ainda mais pela falta de formação para o exercício consciente da sexualidade.

Uma das consequências disso é o aumento da fecundidade na adolescência. O número de adolescentes grávidas – principalmente entre aquelas de mais baixa renda e com menor nível de escolaridade – segue uma tendência inversa à taxa de fecundidade das mulheres em geral. Embora o número médio de filhos por mulher venha diminuindo, o número de casos de maternidade na adolescência cresceu em alguns países da região. Esse quadro aparece associado ao maior risco de essas jovens serem alvo de violências física e sexual. Por fim, a gravidez e a maternidade na adolescência se tornam obstáculo para a superação da pobreza, já que as jovens mães enfrentam maiores dificuldades para serem incluídas no mercado de trabalho.

O direito de ganhar e de gastar seu próprio dinheiro

Do ponto de vista da autonomia econômica, nos últimos dez anos ocorreram uma das mais importantes transformações sociais e econômicas na América Latina e no Caribe. As mulheres compõem a metade da força de trabalho na região. Só nesta última década, cerca de 22 milhões de mulheres conseguiram acesso a trabalho e renda nesses países, embora esse crescimento não tenha se dado de maneira igualitária: há diferenças etárias, de nível educacional e de classe. Por exemplo, no estrato social mais rico, 62% das mulheres estão inseridas no mercado de trabalho, enquanto no segmento mais pobre apenas 38,4% delas conseguem garantir emprego e renda.

Sem renda própria, não pode haver autonomia econômica para a maioria das mulheres. Essa constatação se torna importante, quando se considera que significativa parcela das mulheres trabalha sem remuneração. Elas assumem majoritariamente as tarefas domésticas e tais tarefas, por uma questão cultural, tendem a não ser tratadas como trabalho e caem na invisibilidade. Além disso, mulheres tendem a assumir mais as tarefas do cuidado dos filhos, dos doentes, dos idosos.

O número de horas destinadas ao trabalho doméstico não remunerado é alto também entre as mulheres que mantêm atividades fora do lar. Estima-se que esse tempo seja quatro vezes maior do que o tempo dedicado por homens a esse mesmo tipo de tarefa.

O direito de intervir no futuro de sua nação

Seis mulheres presidem países na América Latina e no Caribe atualmente (Brasil, Nicarágua, Panamá, Chile, Argentina e Costa Rica). Também vem crescendo a participação delas nos poderes Legislativo e Judiciário. Nos últimos dez anos, aumentou de 19% para 26% a presença das mulheres nas casas legislativas. Nesse aspecto, porém, há uma grande diferença entre os países. Alguns se aproximam dos 40%; outros, como é o caso do Brasil, não atinge nem 10% de presença feminina.

Apesar do número menor do que o de homens no poder, a participação das mulheres em espaços onde se definem os rumos da cidade, do estado e da nação já tem contribuído e é necessária para introduzir na pauta certos temas que haviam ficado circunscritos à vida privada. Eram assuntos relegados às mulheres como se fosse natural que (apenas) elas se ocupassem deles. Desse modo, ficavam em segundo plano e não se tornavam objeto de políticas públicas tudo que estava relacionado ao cuidado da casa, dos filhos, dos idosos e doentes, assim como da saúde sexual e reprodutiva. Por fim, a própria violência doméstica não era enfrentada como um problema social e político.

Embora longe de serem resolvidas, essas questões têm se tornado objeto de ações públicas e têm ganhado mais visibilidade nas sociedades latino-americanas.

O direito de não sofrer violência

A violência física e sexual continua sendo um problema em todos os países da América Latina e do Caribe. Os dados disponíveis são controversos e supõe-se que estejam subestimados.

Em se tratando apenas do caso brasileiro, no entanto, segundo o Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (LAESER), do Instituto de Economia da UFRJ, entre 2009 e 2012, foram registrados 361.201 casos de violência doméstica e sexual. Isso corresponde aproximadamente a 90.300 notificações por ano; 7.525 por mês; 251 casos por dia; ou 10,5 ocorrências por hora. Os números se referem à violência sofrida por pessoas de ambos os sexos, mas as mulheres representam 67,1% das vítimas.

A agressão parte, na maioria dos casos, do companheiro ou do ex-companheiro. Uma razão importante para a persistência da violência contra a mulher é a naturalização desse ato, como se a mulher precisasse ser tutelada, controlada e até “educada” pelo homem.

A violência ocorre em todos os estratos sociais e econômicos, mas aparece relacionada com a falta de autonomia física e falta de poder de tomar autonomamente as decisões dos rumos de sua própria vida. Frequentemente, a violência está associada à vulnerabilidade e à dependência da mulher.

O que acontece dentro de casa também é política

É ilustrativo pensar que, no Brasil, em outubro de 2014, o rendimento médio de um homem branco, residente nas principais regiões metropolitanas do país, era de R$ 2.962,98. Já uma mulher branca recebia R$ 2.199,94. Isso significa que, na média, as mulheres brasileiras, moradoras dessas grandes cidades, recebem mais de um terço a menos do que os homens.

Quando se considera o recorte racial, verifica-se uma diferença ainda maior. Considerando o rendimento médio de mulheres e homens, constata-se que, no Brasil, em outubro de 2014, um branco, habitante de uma das seis maiores regiões metropolitanas, recebia em média R$ 2.603,14. Uma pessoa negra ou parda, nas mesmas condições, recebia R$ 1.514,61.
As desigualdades que se manifestam dentro de casa têm repercussão social. Relações domésticas desiguais estão conectadas com relações econômicas e sociais desiguais.


Para saber mais sobre:







* Mestre e doutor em estudos literários pela UFMG. Professor de Filosofia na PUC Minas. Membro do núcleo gestor do Nesp.

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