domingo, 14 de fevereiro de 2016

Todos contra o “Caixa Dois” de campanha



Todos contra o “Caixa Dois” de campanha














Brasília – Na tarde da terça-feira (12/02), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de dezenas de entidades nacionais, lançaram na sede nacional da OAB, a campanha “Comitês Contra o Caixa Dois de Campanhas Eleitorais”.
A proposta visa denunciar candidatos que realizarem campanhas desproporcionais aos valores declarados legalmente, advindos do fundo partidário ou de pessoas físicas (únicos formatos de financiamento eleitoral aceitos atualmente).
Este trabalho será realizado a nível nacional, com a participação das centenas de comitês MCCE, seccionais da OAB, milhares de paróquias da Igreja, além do apoio de outras entidades colaboradoras.
Para o codiretor do MCCE, Luciano Santos, os trabalhos dos comitês MCCE e das entidades da Rede MCCE abarcarão, além da fiscalização pelo cumprimento da Lei “Contra a Compra de Votos” (Lei9840/99) e Lei da “Ficha Limpa” (LC 135/10), também o combate ao abuso do poder econômico pelo “Caixa Dois”. “Os comitês MCCE são de suma importância no levantamento de provas e no encaminhamento das possíveis reprovações das contas de campanhas que apresentarem irregularidades”, completou Santos.
Carlos Moura, também diretor do MCCE, afirmou que o sucesso desta campanha só será possível com a mobilização da sociedade, ação que deverá ser conduzida pelos comitês. Para Moura, não basta que os candidatos tenham Ficha Limpa, é preciso saber se eles têm compromisso com sociedade, com o bem comum. “Combater o caixa dois e alertar o eleitor contra aqueles que não merecem o nosso voto é responsabilidade da sociedade civil”, disse Moura.
Para Dom Joaquim Mol, presidente da Comissão pela Reforma Política da CNBB, a campanha pelas eleições e o combate ao “Caixa Dois” são lutas contra as impurezas das eleições no Brasil. Ele disse ser preciso pensar todos os comitês do Brasil, preparar as pessoas no exercício da cidadania. Completou: “A grandeza deste país não está definida pela podridão da corrupção, mas por brasileiros e brasileiras dispostos às coisas do bem.”
O Presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado, afirmou ser a relação entre empresas doadoras de campanha e políticos, o “germe da corrupção” no país. Disse ainda que desvios de verbas para a saúde e educação são realizados para campanhas eleitorais, para “Caixas Dois” de campanhas. Finalizou: “O eleito não deve prestar contas para doadores de campanha, mas para a sociedade que o elegeu.”
(Fonte: Ascom-MCCE)

Campanha foi lançada em Minas, na OAB
A OAB/MG lançou na quarta-feira (3/2), na sua sede em BH, a campanha contra o caixa de 2 nas campanhas eleitorais. As 224 subseções da OAB no estado poderão, durante o período eleitoral, instalar comitês que receberão denúncias contra candidatos e partidos que – porventura – excederem o limite de gastos declarado aos tribunais eleitorais.



A iniciativa pretende conscientizar a população sobre a importância do voto e estimular que o cidadão atue como fiscalizador de candidatos e partidos nas eleições municipais deste ano.

De acordo com o presidente da seccional mineira, Antônio Fabrício Gonçalves, “caso os recursos sejam estratosféricos, totalmente fora da previsão informada, a sociedade civil atuará como um agente fiscalizador”.

Os comitês serão efetivamente instalados na semana que antecede o início da campanha eleitoral. Durante esse período, a Ordem irá realizar encontros regionais e mobilizar os presidentes de subseções, responsáveis pela designação dos ouvidores nos comitês.

A campanha de combate ao caixa dois é realizada em parceria com a Confederação Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) e movimentos nacionais de combate à corrupção. Participaram do lançamento: representantes do Ministério Público, associações de classe, juízes eleitorais, presidentes das subseções e conselheiros estaduais da OAB.

(Fonte: OAB/MG)

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