domingo, 12 de julho de 2009

Deputado também tem FÉRIAS em julho?

Porém, as Casas Legislativas brasileiras (Câmaras de Vereadores, Assembléias Legislativas, Câmara e Senado Federal) têm usado do velho estratagema do "recessso parlamentar" para premiar seus membros com dois (e, às vezes com três) períodos de férias (no meio do ano, no final do ano e no início do ano). Entre os muitos privilégios dos nossos parlamentares, o recesso de julho vem se somar ao rol das regalias em nossos parlamentos. Será que deputados e vereadores, que são servidores públicos, têm direito a duas férias anuais?

A legislação trabalhista brasileira é clara: todos os trabalhadores têm direito a um período de férias anuais, de até 30 dias.
No Brasil, algumas categorias conquistaram legislação especial de férias, garantindo dois períodos anuais. Os professores, por exemplo, têm um recesso no meio do ano, em julho, e férias no final do ano (geralmente, em janeiro)

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