PEC das domésticas é "segunda abolição" do Brasil, diz Le Monde

O jornal francês Le Monde publicou na sexta-feira (29/03) uma matéria sobre a emenda constitucional conhecida como "PEC das domésticas", que foi aprovada pelo Senado brasileiro na última terça-feira, dia 26. "A ‘segunda abolição da escravidão’ para as empregadas domésticas brasileiras" é o título da matéria escrita pelo correspondente do diário centrista no Rio de Janeiro, Nicolas Bourcier.

"É o epílogo de uma longa história de desigualdade social e racial que tem suas origens nas páginas obscuras do Brasil colonial", descreve Bourcier, ressaltando que o texto é chamado de "Lei Benedita da Silva", nome da primeira senadora negra do Brasil, hoje deputada do PT e autora da proposta.

O jornalista lembra que o Brasil é campeão mundial do trabalho doméstico, de acordo com a Organização Mundial do Trabalho. "Com 6,1 milhões de empregados ‘de casa’, e 15% das mulheres ativas do país, a profissão é a terceira mais exercida pelas mulheres, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As vagas são ocupadas por cidadãs negras e, em mais de 70% dos casos, de maneira informal", escreve.

Bourcier entrevistou o advogado Otavio Pinto e Silva que acredita que a aprovação da emenda vai “provocar uma mudança cultural radical” no país. O Le Monde também ouviu o especialista de recursos humanos na USP, José Pastore, que estima que a medida deve "irritar" a classe média brasileira, já que resultará em um custo adicional de 10% a 15% no salário dos domésticos.

A aprovação da emenda constitucional pelo Senado brasileiro poderá resultar nos mesmos direitos dos trabalhadores em geral aos empregados domésticos, como seguro desemprego, fundo de garantia por tempo de serviço e pagamento de horas extras.

(Fonte: RFI)