Campanha alerta para a necessidade de mudanças no
atual modelo político brasileiro. A proposta defende a realização de um
plebiscito e um projeto de iniciativa popular
Por Maíra Streit
De 1 a 7 de
setembro, a pressão por mudanças no sistema político brasileiro será
intensificada. Mais de 400 organizações sociais de todo o país irão às ruas
para as atividades da Semana Nacional de Luta pela Reforma Política
Democrática. As entidades querem recolher assinaturas para um
plebiscito e para a criação de um projeto de lei para reforma política,
sugerindo alterações na legislação e maior participação da sociedade nas
decisões do Estado. Essa será uma oportunidade para que os cidadãos coloquem em
prática as reivindicações levantadas durante as grandes manifestações de junho
de 2013.
Uma campanha
unificada já está em ação, sendo discutidas e apresentadas duas propostas
principais. A primeira defende a realização de um Plebiscito Popular por uma
Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. O plebiscito é uma
consulta pública, em que a população poderá dizer se concorda ou não com a
convocação de uma assembleia nacional constituinte para fazer a reforma
política.
São necessários 10
milhões de votos favoráveis para que o plebiscito popular seja apresentado aos
poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A ação não tem um valor legal, mas
busca conseguir o apoio dos parlamentares para a aprovação de um decreto
convocando um plebiscito oficial. Para isso, foram montados mais de 1,5 mil
comitês, em todos os estados e no Distrito Federal, equipados com urnas e
cédulas de votação. É possível também votar pela internet.
O segundo mecanismo
a ser apresentado à população é o Projeto de Iniciativa Popular da Reforma Política
Democrática. Assim como a Lei da Ficha Limpa, que nasceu de uma
iniciativa parecida, o projeto precisa de 1,5 milhão de assinaturas para ser
apresentado ao Congresso Nacional. A Semana colocará em debate assuntos como
financiamento de campanhas, participação social, alteração do sistema
eleitoral, maior representatividade de mulheres e demais grupos
sub-representados nos espaços de poder e fortalecimento da democracia direta.
Para saber mais sobre o projeto, basta acessar o site www.reformapoliticademocratica.org.br.
Wilma dos Reis, da
Marcha Mundial das Mulheres, é uma das organizadoras da Semana no Distrito
Federal. Ela defende que a mudança é algo urgente e necessário. “As pessoas
reclamam da forma como o país está, mas não entendem que a estrutura do sistema
político não está mais dando conta. Está falido, é um modelo viciado, que não
permite a representatividade popular”, afirma.
A campanha é
coordenada, ainda, por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Nacional dos
Estudantes (UNE), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Central
Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB), entre outras.
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