Blog do Nesp: Câmara – A cruzada contra os direitos humanos

Por Nathalie Beghin, coordenadora da assessoria política do Inesc

Domingo 02 de fevereiro de 2015, com a eleição do Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o país assistiu ao primeiro ato do novo Congresso Nacional que confirmou o que sabíamos: trata-se do Parlamento mais conservador desde a redemocratização do país. Tal Parlamento, cuja composição foi estudada por muitos, inclusive o Inesc[1], é integrado por homens, brancos, ricos, proprietários e cristãos. As mulheres e os negros, por exemplo, que correspondem a mais da metade da população, detém menos de 10% das cadeiras, respectivamente. Os povos indígenas não possuem sequer um representante (confira vídeo sobre a sub-representação no parlamento aqui).

Pois esse colegiado elegeu, em primeiro turno, um presidente que é um dos principais porta-vozes dessa visão de mundo atrasada social e ambientalmente, interessada na defesa de seus interesses privados e incapaz de pensar o Brasil de forma estratégica uma vez que as centenas de parlamentares eleitos estão pulverizados em quase três dezenas de partidos. Eduardo Cunha obteve seu quarto mandato graças a uma campanha milionária, financiada essencialmente pelo setor privado, especialmente os setores de bebidas, mineração, telecomunicações e financeiro. Essas referências associadas a sua liderança evangélica explicam posições adotadas em legislaturas anteriores: foi contra o marco civil da internet que contrariava demandas do setor de telecomunicação; indicou o Relator do Código da Mineração de modo a assegurar-se que os interesses desse setor fossem preservados; é defensor do financiamento privado de campanha uma vez que trata-se de um dos principais beneficiados desse modo privatizante de custear os processos eletivos; é autor do projeto de lei que cria o dia do orgulho heterossexual e do que pune com até dez anos de prisão os médicos que auxiliarem mulheres a abortar. “Estamos sob ataque dos gays, abortistas e maconheiros”, já tuitou.

Soma-se a este quadro pouco alvissareiro a perda de posições do PT na Mesa Diretora, o que o levará a buscar a presidência de comissões de peso legislativo. Isto significa que deverá deixar de lado a Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O cenário mais provável é que a mesma caia nas mãos de algum partido que tenha, como objetivo, impedir o avanço legislativo em relação aos direitos de minorias e às liberdades individuais.

Os direitos humanos nunca foram tão ameaçados como agora. E mais: não há qualquer chance da proposta de reforma política que defendemos, popular, inclusiva e participativa, ser aprovada. Nos restam as ruas. Para mudar é preciso fomentar a politização do debate na sociedade, com força social e política, organização de base, acúmulo de forças, mobilização e formulação de um novo projeto de nação e de sociedade que passa, necessariamente, pela construção de outro sistema político. O ceticismo não é somente nosso: Leonardo Sakamoto ressalta no seu blog que “além da pressão via mobilização social, vai sobrar para Deus. Não sou pessoa de fé. Mas se ele existir, que nos ajude”[2].

[1] A esse respeito, ver, por exemplo: