Reitor da PUC Minas discute intensificação da coleta de assinaturas para projeto sobre Reforma Política

O reitor da PUC Minas, bispo auxiliar da arquidiocese de Belo Horizonte e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e a Educação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), professor Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, falou, na quarta-feira, 4 de fevereiro, em Brasília, aos bispos do Conselho Episcopal Pastoral (Consep), da CNBB, sobre a coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular pela reforma política e eleições limpas.

"O assunto da reforma política se reveste de uma gravidade temporal muito forte", disse dom Mol. O Consep discutiu diferentes formas para intensificar a coleta e divulgar a iniciativa nas dioceses e regionais da CNBB.

Entre as principais mudanças propostas pelo projeto de lei de iniciativa popular estão: a proibição do financiamento privado e a instauração do financiamento democrático de campanha eleitoral; adoção do sistema eleitoral do voto dado em listas pré-ordenadas, democraticamente formadas pelos partidos, e submetidas a dois turnos de votação; regulamentação dos instrumentos da democracia participativa, previstos na Constituição; criação de instrumentos eficazes voltados aos segmentos sub-representados da população, como os afrodescendentes e indígenas.

O tema da reforma política voltou ao Congresso Nacional com o início da nova legislatura. Na manhã dessa quarta-feira, foi criada uma comissão especial na Câmara dos Deputados para analisar uma proposta de reforma política diferente da iniciativa da Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas. Segundo a casa legislativa, o grupo será instalado na terça-feira, dia 10 de fevereiro, e terá outros projetos em processo de discussão, enquanto projetos de lei serão votados no Plenário.

Além de outras propostas, o projeto analisado na Câmara não proíbe o financiamento privado das campanhas. Durante a apresentação, dom Mol alertou novamente para o perigo desta prática. "É a porta mais larga para a corrupção. Uma empresa que doa milhões para eleger alguns candidatos não faz isso gratuitamente", afirmou o bispo.

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(Com informações da Assessoria de Comunicação da CNBB).