Por: Bruna Coutinho - estagiária do NESP
No Brasil, no que tange
ao planejamento orçamentário da União, muito se vem discutindo sobre os
impasses entre receitas e despesas. Tais debates incidem sobre os possíveis prejuízos
advindos de programas sociais como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, e
o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), e em como tais prejuízos seriam
manifestação da política econômica neoliberal que pressiona os projetos
políticos democráticos e de promoção do bem-estar social.
Tal discussão pode
passar por outro caminho, que não somente os cortes em gastos sociais. Carlos
Drummond, editor da seção de economia da Revista Carta Capital, em reportagem na
mesma revista, argumenta que “o Brasil tem incorporado ano a ano as
determinações da Constituição de 1988” e que o “entrave não está nas despesas,
mas nas receitas.” (DRUMMOND, 2015a).
Inicialmente, Drummond
traz dados de um estudo[1]
recentemente publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA),
sobre a relação dos gastos sociais da federação, em porcentagem do Produto
Interno Bruto (PIB), por categoria de benefícios, como se pode ver na tabela
abaixo.
Tabela
1 – Despesas com benefícios sociais do governo central, por categoria
Reproduzido
de DRUMMOND, 2015b.
Os dados demonstram que
os gastos com políticas sociais vêm aumentando paulatinamente, desde 1998. Segundo
Drummond, tal panorama tem intrínseca relação com movimentos sociais em todo o mundo,
não somente no Brasil, que intensificaram as reinvindicações a favor de
políticas promotoras do bem-estar social, através da garantia, pelos estados,
de seguridade social, redistribuição de renda, acesso a serviços básicos de
educação, saneamento e infraestrutura, mobilidade urbana, cultura, entre
diversos outros.
O alcance dessas
políticas sociais em número de beneficiários pode ser observado na tabela 2.
Tabela 2 –
Evolução da quantidade de beneficiários por modalidade
(em milhões de
indivíduos)
Reproduzido de DRUMMOND,
2015b.
O fato de tais reivindicações populares históricas serem atendidas, em alguma medida, pelos Estados não indica terem sido elas que deflagraram a crise financeira do
Brasil. Pelo contrário, a menor parte da população brasileira, que pertence às
altas classes socioeconômicas, pouco contribui para a receita da União uma vez que a tributação é a
mesma para toda população brasileira. Seus patrimônios privados e os diversos
benefícios tributários, que caracterizam as grandes fortunas não taxadas pelo
Governo, só aumentam nos últimos 20 anos. (DRUMMOND, 2015a).
Assim sendo, por onde
devem passar os debates sobre o orçamento anual da União? Drummond argumenta, a
partir do economista Paulo Kliass, que o enfrentamento da atual política
econômica brasileira há que considerar uma inversão de prioridades. Ao invés de
se planejar as receitas tendo como prioridade o pagamento de juros e serviços da
dívida interna pública, é preciso, sobretudo, que a política financeira
apresente “um saldo de receitas superior às despesas vinculadas a
investimentos, programas sociais, pagamento de pessoal e semelhantes. ”
(DRUMMOND, 2015a).
Priorizar as receitas e
não os gastos quando se fala de orçamento da União parece um caminho
interessante para se fugir do marasmo diante das ameaças – ainda que reais –
aos cortes dos programas sociais, porquanto estes têm tido investimento ao
longo dos últimos 15 a 10 anos. Além do que discutir receitas torna o debate
mais radical, no sentido de que remete a raízes, ao perpassar pelas dimensões
da concentração de renda e das desigualdades socioeconômicas entre as classes
sociais brasileiras.
REFERÊNCIAS
DRUMMOND,
Carlos. A disputa pela civilização. Carta
Capital, ano XXI, n. 867, 16 set. 2015a, p.22-24.
DRUMMOND,
Carlos. No Brasil, ajuste fiscal liberou uma disputa pela civilização. Carta Capital, 16 set. 2015b.
Disponível em: .
Acesso em: 17 out. 2015.
[1] Trata-se do estudo Flexibilização Fiscal: Novas evidências e
desafios, realizado por Sérgio Wulff Gobetti e Rodrigo Octávio Orair, em
setembro de 2015.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários são de responsabilidade dos que o escrevem, e não expressam o pensamento do Núcleo de Estudos Sociopolíticos.