Discussão sobre a Revisão Tarifária da CEMIG em BH (MG) é adiada

A sessão presencial da Audiência Pública para discutir a 3º Revisão Tarifária da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), prevista para ser realizada amanhã (1º/03), em Belo Horizonte (MG), foi adiada. Ainda não há informações sobre a nova data e local.

A sessão tem o objetivo de debater a proposta de reajuste preliminar de 9,06% para o consumidor residencial mineiro. Para as indústrias, a proposta é de uma redução média de - 2,51%. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade *DEC e **FEC da Cemig estipulados para o período de 2014 a 2018.

Os interessados em participar do processo de discussão podem enviar contribuições até amanhã (1º/03) para os endereços de e-mail: ap002_2013rv@aneel.gov.br, para o tema revisão tarifária; ap002_2012et@aneel.gov.br, para o tema estrutura tarifária;ap002_2013ic@aneel.gov.br, para o tema indicadores de continuidade; e ap002_2013pt@aneel.gov.br, para o tema perdas técnicas, ou ainda para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-030), em Brasília-DF. Ainda não há informações sobre a prorrogação do prazo para envio das propostas.
 

Depois de finalizado o período de contribuições, o assunto será deliberado em reunião da Diretoria, que decidirá pelo índice final a ser praticado pela distribuidora a partir do dia 08/04/2013. A Cemig Distribuição S.A atende sete milhões de unidades consumidoras em 805 municípios. (PG/JS)

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*Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC - Intervalo de tempo que, em média, no período de observação, em cada unidade consumidora do conjunto considerado ocorreu descontinuidade da distribuição de energia elétrica. 

** Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC - Número de interrupções ocorridas, em média, no período de observação, em cada unidade consumidora do conjunto considerado

(Fonte: ANEEL)

Eleição do Papa: um raio-x do conclave que definirá o substituto de Bento XVI

A prematura necessidade de encontrar um novo papa, após o inesperado anúncio de renúncia do pontifício Bento XVI na última segunda-feira (11/02), orientou, durante a semana, todas as atenções para os possíveis candidatos e o conselho de cardeais que escolherá a próxima autoridade máxima do Vaticano. Denominada “conclave”, a eleição do cardeal que ocupará o posto máximo do Clero deve ter início entre os dias 15 e 20 de março, segundo o Vaticano.

Reportagem: Ana Carolina Marques/Opera Mundi

Somente podem participar do conclave os cardeais com idade menor a 80 anos. Devido ao critério, dos 210 elevados ao posto clérigo em todo o mundo, 92 (incluindo Bento XVI, que tem 85 anos) já estão automaticamente excluídos. Ao todo, 117 eclesiásticos têm direito a voto no conclave, já que o ucraniano Lubomyr  Husar completará 80 anos antes de 28 de fevereiro, dia em que Bento XVI deixará de ser pontífice.

A média de idade dos 117 cardeais elegerão o novo papa é de 71,9 anos. Ao todo, 50 países estão representados pelo grupo eclesiásticos, também candidatos ao pontificado. Destes, apenas 19 são latino-americanos. O dado mostra uma desproporção quanto à representatividade nos altos postos religiosos do Vaticano, já que a América Latina concentra quase metade dos católicos do mundo.

Entre os latino-americanos, por sua vez, aparecem eclesiásticos de Honduras, Argentina, República Dominicana, Cuba, Chile, Venezuela, Equador, México, Colômbia, Peru e Brasil. Os 19 votos, no entanto, podem ser insuficientes para garantir representação da região na chefia de Estado da Cidade do Vaticano, já que 61 dos eleitores são europeus. Destes, 46% são da Itália, tradicional terra natal do papado, mas que não se vê representada na cume da hierarquia católica há 35 anos.

A Itália tem, de longe, o maior número de candidatos ao posto deixado por Bento XVI. Seus 28 cardeais com menos de 80 anos deixam os Estados Unidos para segundo lugar quanto a maior representação no conselho, com 11 cardeais. O ranking é seguido pela Alemanha, com seis eclesiásticos votantes e Brasil, Índia e Espanha, com cinco cada. A Polônia, país do papa João Paulo II (1978-2005), antecessor de Bento XVI, conta com quatro cardeais eleitores-candidatos.

Os brasileiros que figuram no conselho são Cláudio Hummes, ex-arcebispo de São Paulo e prefeito emérito da Congregação para o Clero, o mineiro Geraldo Majella Agnelo, arcebispo emérito de Salvador, o arcebispo de São Paulo Odilo Pedro Scherer, o atual presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Raymundo Damasceno Assis, e João Braz de Aviz, ex-arcebispo de Brasília.

Dos cinco brasileiros, apenas Scherer e Braz de Aviz possuem menos de 70 anos e se enquadram na “idade ideal” para o papado, descrita por Hummes em entrevista publicada na última quarta-feira no jornal Folha de S. Paulo. “Espero que [o papa eleito] seja um homem mais novo”, afirmou, quando questionado sobre suas chances para o posto. “Tivemos um papa muito jovem, João Paulo II, que foi eleito com 58 anos, e depois um papa muito idoso, o Bento 16, eleito com 78 anos. Espero agora que encontremos a média”, completou.

A preocupação com idade do futuro papa também foi evidenciada na mensagem de renúncia do próprio Bento XVI. Em seu discurso, o eclesiástico alemão afirmou que a Igreja e os novos problemas que a instituição deve enfrentar demandam um alto representante com maior vigor físico. A mensagem indica a necessidade de um jovem para o encargo, o que no caso da igreja católica indica uma idade na faixa da indicada por Hummes, já que não existem cardeais com menos de 50 e poucos anos.

Nascido no Rio Grande do Sul e descendente de alemães, Scherer é considerado, aos 63 anos, como o latino-americano com mais possibilidades de ocupar o posto deixado por Bento XVI. Braz de Aviz, por sua vez, ocupa, aos 65 anos, a maior hierarquia brasileira no Vaticano, como prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica.

Entre os 117 votantes e candidatos a papa, 47 têm idade entre 60 e 70 anos. Destes, 49% são europeus (21,2% italianos), 19% latino-americanos, 15% dos Eua e do Canadá, 10,6% africanos e 6,4% asiáticos. Somente quatro dos 117 religiosos, com idades entre 76 e 79 anos, são cardeais há mais de 20 anos. O número ascende para 50 quando considerados os cardeais nomeados há mais de 10 anos. Neste caso, a idade dos eleitores varia de 60 a 79 anos. Cerca de 35% dos votantes foram elevados ao posto de cardeal a partir de 2010.

A eleição do papa, uma das votações mais herméticas do mundo, é tradicionalmente realizada na Capela Sistina. Sentados em mesas dispostas lado a lado, os cardeais preenchem - de forma individual e secreta - o espaço em branco das cédulas de votação com o nome de um candidato e as depositam em uma urna. Os votos são contabilizados e lidos em voz alta por três cardeais selecionados do grupo. Caso a quantidade de votos não coincida com o número de presentes, as cédulas são queimadas e o processo reiniciado.

No caso de que nenhum candidato obtenha dois terços dos votos, as cédulas são queimadas e uma fumaça negra é expelida pela chaminé do Vaticano. Neste caso, o mundo católico sabe que ainda não terá o nome do futuro papa. Quando um dos cardeais é eleito, o resultado é uma fumaça branca ganhando o céu.

(Fonte: site OPERAMUNDI)

Comissão da Verdade: 50 mil pessoas tiveram direitos violados durante a ditadura

Cinquenta mil pessoas foram atingidas de alguma maneira e tiveram direitos violados pela repressão durante a ditadura (1964-1985), aponta levantamento da Comissão Nacional da Verdade, que se reuniu em Brasília nessa segunda-feira com comissões estaduais e institucionais. Esse número inclui presos, exilados e torturados, além de familiares que perderam parentes e pessoas que sofreram algum tipo de perseguição. Um dos grupos de trabalho da CNV informou que já colheu 40 depoimentos, entre os quais de 12 agentes da repressão.

A reportagem é da Rede Brasil Atual, 26-02-2013.

De acordo com o novo coordenador da comissão, Paulo Sérgio Pinheiro, que assumiu o cargo no dia 16, até agora foram examinados “por baixo” 30 milhões de páginas de documentos e também foram realizadas centenas de entrevistas. Pelo volume de informações, ele estima que a comissão deverá continuar pesquisando até o final do ano, quando terá um esboço do relatório final. “O relatório tem de estar nas mãos da presidenta da República (Dilma Rousseff) até dia 16 de maio (do ano que vem). Em princípio, acordamos entre nós que até dezembro a grande minuta do relatório tem de estar pronta”, afirmou.

A CNV também assinou acordos de cooperação com a Associação Nacional de História (Anpuh), com o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro. Desde maio do ano passado, quando foi criada, a comissão havia firmado acordo com 12 instituições.

“A colaboração entre a CNV e outras comissões da verdade e entidades que lutam pela memória e verdade é decisiva para nosso trabalho, principalmente visando ao relatório final que iremos apresentar em 2014", disse Pinheiro. “Estamos compartilhando nossa metodologia, nossa estratégia com uma ampla gama de comissões da verdade já criadas, algumas em criação e outros grupos que estão em processo de criação de suas comissões.”

A Comissão da Verdade dos Jornalistas informou que o número de casos já levantados de profissionais mortos pela ditadura, hoje em 16, vai aumentar. “Recebemos informações de outras investigações que apontam 24 jornalistas”, disse Rose Nogueira, representante da comissão.

A comissão nacional recebeu da Petrobras recentemente mais de 400 rolos de microfilmes, entre outros documentos. O material ajudará a CNV a analisar como a ditadura monitorava trabalhadores da estatal.

A Comissão da Verdade de São Paulo quer que o Itamaraty solicite ao governo dos Estados Unidos informações sobre Claris Halliwell, adido no consulado americano em São Paulo, que ia com frequência à sede do Dops na primeira metade dos anos 1970, conforme documentos obtidos no Arquivo Público do Estado. O pedido formal foi feito hoje. Amanhã, na Assembleia Legislativa, a comissão promove a partir das 10h audiência pública para discutir três casos de vítimas da repressão: Honestino Monteiro Guimarães, José Maria Ferreira Araújo e Paulo Stuart Wright.

A próxima reunião da comissão nacional está marcada para 4 de março.

(Fonte: IHU)

Reunião para discutir revisão tarifária da CEMIG

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promove sessão presencial da Audiência Pública para discutir a Terceira Revisão Tarifária da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).  

Será na próxima sexta-feira (1º/03), a partir das 8h30min, no auditório da Escola Milton Campos, localizado na Rua Fernandes Tourinho Nº 1020, Lourdes, Belo Horizonte (MG).

 

A sessão tem o objetivo de debater a proposta de reajuste preliminar de 9,06% para o consumidor residencial mineiro. Para as indústrias, a proposta é de uma redução que pode chegar em até 40 %. A audiência também discutirá a qualidade do serviço.

Como é do conhecimento de todos(as), o Governo Federal, através de Medida Provisória (e da Lei nº 12.783/2013 - que promoveu a renovação das concessões de transmissão e geração de energia que venciam até 2017), determinou a redução média de 18% para consumidores residenciais nas contas de energia elétrica, a partir de 24 de janeiro passado.

Confira, na tabela abaixo, publicada pela ANEEL,  a redução percentual para os consumidores de baixa tensão (por exemplo, residências).

Concessionária	Redução B1 (Baixa Tensão)
AES SUL (RS)	23,62%
AMAZONAS (AM)	18,22%
AMPLA (RJ)	18,00%
BANDEIRANTE (SP)	18,08%
BOA VISTA (RR)	18,14%
CAIUA (SP)	18,08%
CEA (AP)	18,04%
CEAL  (AL)	18,00%
CEB (DF)	18,11%
CEEE (RS)	18,13%
CELESC (SC)	18,48%
CELG (GO)	18,00%
CELPA (PA)	18,83%
CELPE (PE)	18,04%
CELTINS (TO)	18,20%
CEMAR (MA)	18,00%
CEMAT (MT)	19,29%
CEMIG (MG)	18,14%
CEPISA (PI)	18,00%
CERON (RO)	18,00%
CERR (RR)	18,04%
CFLM (SP)	20,92%
CFLO (PR)	18,00%
CHESP (GO)	18,01%
CJE (SP)	18,34%
CLFSC (SP)	19,66%
CNEE (SP)	19,69%
COCEL (PR)	18,41%
COELBA (BA)	18,96%
COELCE (CE)	18,05%
COOPERALIANÇA (SC)	18,01%
COPEL (PR)	18,12%
COSERN (RN)	18,00%
CPEE (SP)	23,38%
CPFL PAULISTA (SP)	18,07%
CPFL PIRATININGA (SP)	18,39%
CSPE (SP)	18,01%
DEMEI (RS)	18,36%
DMED (MG)	18,08%
EBO (PB)	18,00%
EDEVP (SP)	18,16%
EEB (SP)	18,65%
EFLUL (SC)	18,17%
ELEKTRO (SP)	18,47%
ELETROACRE (AC)	18,01%
ELETROCAR (RS)	18,07%
ELETROPAULO (SP)	18,25%
ELFJC (SC)	18,04%
ELFSM (ES)	18,97%
EMG (MG)	18,14%
ENERSUL (MS)	18,24%
ENF (RJ)	18,07%
EPB (PB)	18,01%
ESCELSA (ES)	18,01%
ESE (SE)	18,00%
FORCEL (PR)	18,01%
HIDROPAN (RS)	18,50%
IGUACU (SC)	18,11%
LIGHT (RJ)	18,10%
MUXFELDT (RS)	18,55%
RGE (RS)	22,00%
SULGIPE (SE)	18,33%
UHENPAL (RS)	25,94%

COMEÇAM AS ARTICULAÇÕES PARA A REFORMA POLÍTICA POR INICIATIVA POPULAR

Na sexta-feira, dia 15 de fevereiro passado, a reunião mensal do Comitê Nacional do MCCE, que se realizou na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), reuniu dezenas de entidades da Rede MCCE e representantes de comitês do Movimento para as primeiras movimentações do ano sobre a Reforma Política por coleta de assinaturas.  O MCCE, mesma rede social que coletou mais de 1,6 milhão de assinaturas por todo o país pela Lei da Ficha Limpa, assina novamente um projeto de iniciativa popular com a CNBB, a OAB e outras importantes entidades nacionais. O encontro contou com a participação do presidente da OAB, Marcus Vinícius, dos diretores do MCCE, Jovita Rosa e Márlon Reis, de Pe. Geraldo - assessor político da CNBB, de Cezar Britto - ex presidente e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, dentre outros. Para o presidente da Ordem, "a discussão de mais uma participação popular trás o comprometimento com a causa". Disse ainda que a OAB cumpre sua missão social de ser porta-voz da sociedade civil brasileira em prol desta bandeira republicana que é melhorar a democracia, ampliando os espaços da cidadania de participação na vida política do Brasil. Márlon Reis disse que 2013 é o ano da Reforma Política e que o "time" é agora. Expressou que toda a rede MCCE juntamente com os mais de 330 comitês espalhados pelo país, e outros que ainda vão surgir, estão sendo contactados para juntos fortalecerem o Projeto. Lembrou que entidades da rede já têm agendados para este ano, seminários e fóruns sobre o assunto e que os relatórios produzidos serã encaminhados ao Movimento para análise e aproveitamentos.  Para Cezar Britto, o tema Reforma Política "entra em discussão quando há crise no parlamento e sai quando a crise se vai". Ressaltou, juntamente com vários dos presentes, que o Financiamento Público de Campanha deverá ser a palavra chave do projeto. Jovita aproveitou a oportunidade para ampliar ainda mais a força do MCCE e convidou duas novas entidades para compor a rede: o Instituto Atuação (Curitiba/PR) e a ANTC - Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil. Após mais de duas horas de sugestões e debates sobre o tema e sobre a vitoriosa experiência com a Ficha Limpa, Márlon Reis, finalizou o debate sugerindo a composição de uma comissão de relatores para o projeto. A sugestão que foi aclamada por unanimidade já tem reunião para o dia 19/02, terça-feira. (Fonte: MCCE)

Câmara dos Deputados promete melhorar Ouvidoria

O novo ouvidor-geral da Câmara, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), promete inovar no atendimento e no encaminhamento das demandas formuladas pelos cidadãos.

O ouvidor-geral chefia a Ouvidoria Parlamentar, orgão que integra a Presidência da Câmara e serve de canal de interlocução entre a Casa e a sociedade. A Ouvidoria tem entre suas principais atribuições receber e encaminhar aos setores competentes as demandas formuladas pelos cidadãos.

Resposta individualizada 

Segundo Nelson Marquezelli, as críticas, reclamações e sugestões daqueles que procuram a Ouvidoria Parlamentar da Casa terão uma resposta individualizada.

Integração dos gabinetes

Outra novidade será a adoção de medidas para integrar os gabinetes dos 513 deputados com a Ouvidoria da Casa. A ideia é apresentar à presidência da Câmara estatísticas sobre as demandas.

Quem quiser entrar em contato com a Ouvidoria é só acessar o endereço www.camara.leg.br/ouvidoria e se cadastrar.

Além da Ouvidoria, o cidadão dispõe de diversos canais para se comunicar com a Câmara, como o correio eletrônico dos parlamentares e das comissões e o Disque-Câmara (0800 619 619).

(Fonte: Agência Câmara)

Financiamento expõe 'pirâmide social' da Rede de Marina

O partido que a ex-senadora Marina Silva pretende criar neste ano, o Rede Sustentabilidade, deverá consumir pelo menos R$ 500 mil no processo de captação de assinaturas pelo País. O financiamento desses recursos reproduzirá a pirâmide social do "movimento", como os marineiros chamam a legenda. As menores doações vêm de centenas de entusiastas, que compram uma camisa de R$ 20, mas o grosso é concentrado em uma dezena de fundadores, alguns deles ligados às maiores empresas do País.

A reportagem é de Julia Dualibi e Isadora Peron e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 24-02-2013.

Os organizadores do partido esperam a obtenção do CNPJ da Rede, que deve sair na próxima semana, para começar a arrecadar as contribuições. Por enquanto, foram levantados pouco mais de R$ 150 mil, destinados a pagar os custos do evento de lançamento da legenda em Brasília há uma semana.

Os recursos foram obtidos com a venda de 500 camisetas e outros produtos, mas a maior parte veio de cerca de 80 dos 250 fundadores, entre os quais Neca Setúbal, socióloga e herdeira do Itaú, e Guilherme Leal, copresidente do Conselho de Administração da Natura, que foi candidato a vice na chapa de Marina, pelo PV, nas eleições de 2010.

Questionada sobre para onde vai o dinheiro arrecadado, já que ainda não há uma conta corrente do partido, Neca, responsável pela área financeira da Rede, brincou: "Embaixo do colchão do Marcelo Estraviz", numa referência ao especialista em captação de recursos que atua no "movimento".

De acordo com a legislação eleitoral, são necessárias quase 500 mil assinaturas em pelo menos nove Estados para fundar uma nova legenda. Para que o partido esteja apto a disputar a eleição em 2014, quando Marina deverá ser candidata a presidente, precisa obter o registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até um ano antes da eleição. Portanto, no começo de outubro - até agora, foram baixadas cerca de 20 mil fichas de apoio do site da Rede.

Adilson Barroso, presidente do PEN (Partido Ecológico Nacional), demorou quase seis anos para conseguir fundar sua legenda, que obteve o registro definitivo em 2012. "De cada dez pessoas que você chega para pedir a assinatura, apenas uma aceita. As pessoas estão com raiva da política. Depois, tem o cartório que não aceita a assinatura, fala que está diferente. Inclusive as assinaturas dos fundadores do partido", declarou Barroso.

Os maiores entraves apontados por quem procura criar um partido são a burocracia nos cartórios eleitorais e a demora dos Tribunais Regionais Eleitorais, a segunda instância no processo, para homologar as listas de apoio enviadas, depois, ao TSE. "O TRE de Roraima demorou 13 meses para homologar as listas. É muito difícil mesmo. Fiquei quatro meses longe de casa atrás de assinaturas. Avisei: estou indo para a guerra", contou Barroso.

Há hoje 30 partidos fundados no País - e, pelo menos, mais 30 na corrida para a formalização. A regra é demorar mais de ano para obter as assinaturas. O Partido Pátria Livre (PPL), por exemplo, foi fundado em 2009, mas conseguiu o registro apenas em 2011.

A exceção foi o PSD (Partido Social Democrático), do ex-prefeito Gilberto Kassab. Da aprovação da ata de fundação até o registro final, em setembro de 2011, foram apenas seis meses, um recorde. A legenda não divulgou o quanto foi gasto no processo, mas Barroso, conhecedor do processo, aposta que as questões políticas pesaram mais que o dinheiro gasto na empreitada. "Não acredito na questão do dinheiro. Teve grande interesse do governo de fundar o partido do Kassab para quebrar o DEM e o PSDB. O partido da Marina sai em menos de um ano se for do interesse do governo", avaliou.

Doações - A Rede começa a montar uma estrutura de arrecadação para tentar bancar o custo de R$ 500 mil para buscar os apoios. O dinheiro servirá para criar uma estrutura mínima de coleta em todos os Estados, além do pagamento de uma empresa de auditoria que fará a verificação da autenticidade das assinaturas recolhidas. Entre os modelos criados, está o que os fundadores do partido escolhem um entre os quatro tipos de doação: R$ 10, R$ 50, R$ 90 ou um valor acima das três opções. Para aumentar a captação de recursos, será criada a figura do "mantenedor", que fará contribuições mensais, mas que não necessariamente será filiado.

"Muita gente está doando. Estamos fazendo um esforço em busca de qualquer doação", declarou Neca. Além do gasto com a procura de assinaturas, há as despesas com a estrutura de comunicação, a manutenção do site e atendimento à imprensa. De acordo com a fundadora, esses valores só começarão a ser pagos à empresa que atende à Rede a partir de março. "Também estamos recolhendo doações para pagar o advogado que está cuidando de organizar o estatuto do partido", lembra André Lima, membro da Executiva da nova legenda.

Se, por um lado, o grosso do financiamento vem dos fundadores, há uma militância incipiente, que passou a fazer contribuições mais modestas, e artistas do eixo Rio-São Paulo que, atraídos pela figura de Marina, devem ajudar na arrecadação - o cantor e ex-ministro Gilberto Gil e os atores Wagner Moura e Marcos Palmeira vão gravar um vídeo para ensinar as pessoas a preencherem as fichas.

Professor de história da rede pública de Contagem, (MG), Otto Ramos ganha R$ 1.910 por mês. Foi a Brasília participar do lançamento da Rede por conta própria. Dividiu em 3 vezes a passagem aérea, de R$ 250, comprada numa promoção. Para economizar, optou inicialmente pela hospedagem oferecida por pessoas que moram em Brasília. Depois preferiu um hotel. Ramos contribuiu com R$ 50 para pagar as despesas do evento e comprou ainda duas camisetas para ajudar no rateio.

O empresário paulista João Ramirez, que trabalha com desenvolvimento de produtos digitais, também foi ao encontro em Brasília. "Estou fazendo tudo o que posso para ajudar. Imprimi as fichas em casa e já distribuí para a minha família assinar. Também vou ver o que posso fazer na área da comunicação, que é do que eu entendo", afirmou Ramirez.

Entusiasta da Rede, a estudante Michelle Portela, que faz doutorado na Unicamp, disse que vai trabalhar como voluntária. Ela pretende criar um circuito de debates nas universidades sobre o partido.

A Rede espera recolher também algum recurso com artistas em eventos sociais ou através do crowdfunding, por meio do qual artistas captam recursos para seus projetos na internet. Nesse caso, os valores arrecadados na rede serão doados à Rede de Marina.

(Fonte: IHU/Unisinos e O Estado de São Paulo)

Definida a composição das Comissões Permanentes da ALMG

Na Reunião Ordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais da quarta-feira (20/2/13), foram anunciados os deputados efetivos e suplentes de cada uma das 20 Comissões permanentes da Casa. Além disso, bancadas e representações partidárias comunicaram a constituição de blocos e também indicaram lideranças. A distribuição das vagas nas comissões foi definida pelo Colégio de Líderes.

Blocos e líderes - No Bloco Transparência e Resultado, reuniram-se as bancadas e representações partidárias de PSDB, PSD, DEM, PEN, PHS, PPS, PR, PRTB e PTdoB, tendo como líder o deputado Lafayette de Andrada (PSDB). Para liderar a Maioria, o nome indicado foi o do deputado Gustavo Valadares (PSD). 

No Bloco Avança Minas, que terá como líder o deputado Tiago Ulisses (PV), estão unidas a bancada do PV e PTB, bem como as representações de PSC, PSB, PP, PMN, PTC e PCdoB. Houve ainda a indicação, feita pelo deputado Carlos Pimenta (PDT), do deputado Sargento Rodrigues para vice-líder do PDT.

Composição das Comissões - As comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Administração Pública e Constituição e Justiça contam com sete membros efetivos; as demais 17 possuem cinco membros efetivos. Com os nomes confirmados pelo Plenário nesta quarta (20), a partir de agora, elas ficarão compostas conforme indicado nos quadros abaixo.

Fonte: ALMG

COMISSÃO	DEPUTADOS EFETIVOS	DEPUTADOS SUPLENTES
Administração Pública	Gustavo Corrêa (DEM), Leonardo Moreira (PSDB), Inácio Franco (PV), Antônio Carlos Arantes (PSC), Rogério Correia (PT), Ivair Nogueira (PMDB) e Sargento Rodrigues (PDT)	Jayro Lessa (DEM), Célio Moreira (PSDB), Juarez Távora (PV), Rômulo Viegas(PSDB), Ulysses Gomes (PT), Sávio Souza Cruz (PMDB) e Tenente Lúcio (PDT)
Assuntos Municipais e Regionalização	João Leite (PSDB), Luzia Ferreira (PPS), Paulo Lamac (PT), Pompílio Canavez(PT) e Carlos Pimenta (PDT)	Duarte Bechir (PSD), Rômulo Viegas (PSDB), Lafayette de Andrada (PSDB), Almir Paraca (PT) e Paulo Guedes(PT)
Constituição e Justiça	Sebastião Costa (PPS), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Luiz Henrique (PSDB), Juarez Távora (PV), André Quintão (PT), Leonídio Bouças (PMDB) e Gustavo Perrella (PDT)	Lafayette de Andrada (PSDB), Bonifácio Mourão(PSDB), Gustavo Corrêa (DEM), Romel Anízio (PP), Tiago Ulisses (PV), Rogério Correia (PT) e Gilberto Abramo (PRB)
Cultura	Luzia Ferreira (PPS), Luiz Henrique (PSDB), Carlos Mosconi (PSDB), Tiago Ulisses (PV) e Elismar Prado (PT)	Lafayette de Andrada (PSDB), Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Zé Maia (PSDB), Rômulo Veneroso (PV) e Almir Paraca (PT)
Defesa do Consumidor e do Contribuinte	Fred Costa (PEN), Rômulo Veneroso (PV), Duilio de Castro (PMN), Liza Prado (PSB) e Adalclever Lopes (PMDB)	Lafayette de Andrada (PSDB), Tiago Ulisses (PV), Braulio Braz (PTB), Romel Anízio (PP) e Vanderlei Miranda (PMDB)
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência	Ana Maria Resende (PSDB), Glaycon Franco (PRTB), Liza Prado (PSB), Almir Paraca (PT) e Cabo Júlio (PMDB)	Fred Costa (PEN), Doutor Wilson Batista (PSD), Antônio Carlos Arantes (PSC), Maria Tereza Lara (PT) e Leonídio Bouças (PMDB)
Direitos Humanos	Rômulo Viegas (PSDB), Sebastião Costa (PPS), Zé Maia (PSDB), Durval Ângelo (PT) e Rogério Correia (PT)	Bonifácio Mourão (PSDB), Duarte Bechir (PSD), Célio Moreira (PSDB), Maria Tereza Lara (PT) e Paulo Lamac (PT)
Educação, Ciência e Tecnologia	Duarte Bechir (PSD), Bosco (PTdoB), Deiró Marra (PR), Maria Tereza Lara (PT) e Elismar Prado (PT)	Luzia Ferreira (PPS), Neilando Pimenta (PHS), Rômulo Viegas (PSDB), Rogério Correia (PT) e Paulo Lamac (PT)
Esporte, Lazer e Juventude	Marques Abreu (PTB), Mário Henrique Caixa (PCdoB), Ulysses Gomes (PT), Tadeu Martins Leite (PMDB) e Gustavo Perrella (PDT)	Juarez Távora (PV), Tiago Ulisses (PV), André Quintão (PT), Cabo Júlio (PMDB) e Carlos Pimenta (PDT)
Fiscalização Financeira e Orçamentária	Zé Maia (PSDB), Jayro Lessa (DEM), João Vítor Xavier (PEN), Lafayette de Andrada (PSDB), Romel Anízio (PP), Ulysses Gomes (PT) e Adalclever Lopes (PMDB)	Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Gustavo Corrêa (DEM), Sebastião Costa (PPS), João Leite (PSDB), Tiago Ulisses (PV), Paulo Guedes (PT) e Ivair Nogueira (PMDB)
Meio Ambiente	Célio Moreira (PSDB), Duarte Bechir (PSD), Gustavo Corrêa (DEM), Rômulo Veneroso (PV) e Sávio Souza Cruz (PMDB)	Lafayette de Andrada (PSDB), Gustavo Valadares (PSD), Jayro Lessa (DEM), Inácio Franco (PV) e Ivair Nogueira (PMDB)
Minas e Energia	João Vítor Xavier (PEN), Carlos Henrique (PRB), Tiago Ulisses (PV), Juarez Távora (PV) e Sávio Souza Cruz (PMDB)	Lafayette de Andrada (PSDB), Bosco (PTdoB), Rômulo Veneroso (PV), Antônio Carlos Arantes (PSC) e Adalclever Lopes (PMDB)
Participação Popular	Neilando Pimenta (PHS), Fred Costa (PEN), Jayro Lessa (DEM), André Quintão (PT) e Maria Tereza Lara (PT)	Duarte Bechir (PSD), João Vítor Xavier (PEN), Bosco (PTdoB), Paulo Lamac (PT) e Ulysses Gomes (PT)
Política Agropecuária e Agroindustrial	Fabiano Tolentino (PSD), Antônio Carlos Arantes (PSC), Romel Anízio (PP), Inácio Franco (PV) e Paulo Guedes (PT)	Glaycon Franco (PRTB), Tiago Ulisses (PV), Antonio Lerin (PSB), Duilio de Castro (PMN) e Durval Ângelo(PT)
Redação	Doutor Wilson Batista (PSD), Deiró Marra (PR), Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Antonio Lerin (PSB) e Gilberto Abramo (PRB)	Duarte Bechir (PSD), Sebastião Costa (PPS), Lafayette de Andrada (PSDB), Tiago Ulisses (PV) e Tadeu Martins Leite (PMDB)
Saúde	Carlos Mosconi (PSDB), Doutor Wilson Batista (PSD), Arlen Santiago (PTB), Pompílio Canavez (PT) e Carlos Pimenta (PDT)	Luiz Henrique (PSDB), Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Glaycon Franco (PRTB), Durval Ângelo (PT) e Sargento Rodrigues (PDT)
Segurança Pública	João Leite (PSDB), Lafayette de Andrada (PSDB), Leonardo Moreira (PSDB), Cabo Júlio (PMDB) e Sargento Rodrigues (PDT)	Rômulo Viegas (PSDB), Sebastião Costa (PPS), Duarte Bechir (PSD), Leonídio Bouças (PMDB) e Tenente Lúcio (PDT)
Trabalho, Previdência e Ação Social	Bosco (PTdoB), Neilando Pimenta (PHS), Rosângela Reis (PV), Celinho do Sinttrocel (PCdoB) e Juninho Araújo (PTB)	Ana Maria Resende (PSDB), Luzia Ferreira (PPS), Tiago Ulisses (PV), Marques Abreu (PTB) e Braulio Braz (PTB)
Transporte, Comunicação e Obras Públicas	Gustavo Valadares (PSD), Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Anselmo José Domingos (PTC), Paulo Guedes (PT) e Ivair Nogueira (PMDB)	Deiró Marra (PR), Juarez Távora (PV), Inácio Franco (PV), Elismar Prado (PT) e Adalclever Lopes (PMDB)
Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo	Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Ana Maria Resende (PSDB), Braulio Braz (PTB), Almir Paraca (PT) e Tenente Lúcio (PDT)	Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Zé Maia (PSDB), Antônio Carlos Arantes (PSC), Elismar Prado (PT) e Carlos Pimenta (PDT)